É consensual que a produção de chocolate no Brasil tem uma grande defasagem em relação a regras quando se compara com outras regiões, como EUA e Europa. Para tentar reduzir este problema, o deputado federal Afonso Florence (PT/BA) lançou projeto de lei que disciplina a fabricação da guloseima e dá especial tratamento ao chocolate da modalidade “intenso”.
O chocolate intenso, segundo Florence, se trata da modalidade do produto que tem um maior percentual de cacau em sua composição, produzindo um saber mais forte e coloração mais escura. O projeto disciplina a produção do chocolate intenso com pelo menos 60% de matéria seca de cacau, dos quais pelo menos 18% de manteiga de cacau e no mínimo 24% de matéria seca de cacau isenta de gordura.
As propostas finais da lei foram repassadas com diversos representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e assentamentos durante passagem do deputado pela cidade de Uruçuca no final de março. Florence recebeu sugestões adicionais e as incorporou ao texto final da proposta, que atende a pedidos dos produtores e traz benefícios aos clientes e também às empresas.
Outra novidade do projeto é a obrigatoriedade dos fabricantes estamparem em todos os rótulos a quantidade de cacau que há nos produtos. Para o deputado, as medidas apresentadas ajudam a dar um padrão de maior qualidade ao chocolate no Brasil a partir da inspiração de legislações internacionais.
“Entendemos que a solução definitiva para corrigir as distorções de informação no mercado de chocolates é alinhar as exigências de quantidade mínima de cacau no chocolate no Brasil com as Diretrizes da União Europeia e exigir que se apresente na embalagem do produto as porcentagens de cada subproduto”, resume o deputado.
Florence valorizou também o trabalho de outros parlamentares baianos que, no Congresso, lutam para melhorar a condição de toda a cadeia do cacau. Dois exemplos são o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que lidera uma frente parlamentar para facilitar a renegociação das dívidas de produtores, e a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), que também entrou com projeto na Casa para regulamentar o mercado
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