A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.A Lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro
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| As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB (PAAR). |
A Secretaria Municipal de Educaçao,Cultura,Esportes e Lazer de Santa Luzia-Ba realizou nesta quarta-feira (29/05) a segunda escuta pública para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB (PAAR).O objetivo do plano,além da participação social, é a eficácia da aplicação da verba de acordo às demandas e necessidades do setor.
Este momento é um mecanismo que garante a participação social dos agentes e fazedores de cultura de Santa Luzia na aplicação dos recursos da política nacional Aldir Blanc.
Durante a escuta,os participantes puderam sugerir e dialogar sobre melhorias para o setor Cultural,mediante a construção desse plano.
Ainda de acordo com a sociedade civil uma das ações e metas apontadas,entre elas a proposta de construção ou reforma de um espaço cultural que contemple atividades culturais dos fazedores de Cultura do município.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.A Lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro.A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Art. 4º A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como beneficiários os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção,na difusão,na promoção,na preservação e na aquisição de bens,produtos ou serviços artísticos e culturais,inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
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Este momento é um mecanismo que garante a participação social dos agentes e fazedores de cultura de Santa Luzia na aplicação dos recursos da política nacional Aldir Blanc.
Ainda de acordo com a sociedade civil uma das ações e metas apontadas,entre elas a proposta de construção ou reforma de um espaço cultural que contemple atividades culturais dos fazedores de Cultura do município.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.A Lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro.A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
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