segunda-feira, 25 de março de 2024

STF forma maioria para manter prisões no caso Marielle

 Além de Alexandre de Moraes, votaram, até o momento, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino a favor das prisões e medidas cautelares
Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de mandar matar Marielle Franco — Foto: Reprodução

Em julgamento no plenário virtual,a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal(STF)formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de três pessoas sob suspeita de terem planejado o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Além de Moraes,votaram,até o momento,os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.Os três acompanharam o relator do caso. Falta o voto de Luiz Fux.O julgamento no plenário virtual acaba às 23h59 desta segunda.
Na manhã deste domingo,a Polícia Federal prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão(União-RJ),Domingos Brazão,irmão do parlamentar e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Os dois são suspeitos de terem ordenado a morte de Marielle Franco.O delegado Rivaldo Barbosa,que chefiou a Polícia Civil do Rio e teria atuado para protegê-los,também foi detido.Os três negam as acusações.
Bloqueio
Como mostramos, o ministro Alexandre de Moraes,do Supremo Tribunal Federal,também determinou o bloqueio das contas dos três suspeitos. O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho sugeriu o bloqueio para garantir uma reparação às vítimas.
Chiquinho também será alvo de representações do Ministério Público junto ao TCU.O subprocurador Lucas Furtado quer que a Câmara suspenda o pagamento de salário ao deputado federal.
“Talhada para ser natimorta”
De acordo com os agentes da PF,a investigação do caso Marielle foi “talhada para ser natimorta”.

Para os investigadores,a sabotagem começou“no momento mais sensível da apuração do crime,as horas de ouro”,o que acabou levando à perda de provas importantes,como as imagens dos imóveis vizinhos onde Marielle foi executada.

A PF também destacou a “conduta omissiva” do promotor de Justiça Homero de Neves Freitas,que começou a apuração do caso pelo Ministério Público.Ele já era alvo em outros processos que o investigavam por omissão em relação a desmandos cometidos pela Delegacia de Homicídios durante a gestão de Barbosa.

“A conduta omissiva de Homero enquanto membro do Ministério Público do Rio de Janeiro não é novidade”,diz a PF.

Segundo o relatório,as investigações só começaram a avançar “com a saída de Homero” e a entrada do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado(Gaeco)do Ministério Público do Rio.

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