Debate foi iniciado em abril, mas foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir mais tempo para análise
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| Foto:José Cruz/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal(STF)retoma na quarta-feira(18),o julgamento sobre a correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS).O debate sobre tema foi iniciado em abril,quando teve dois votos lidos,mas foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo.
Com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso,que votou a favor da mudança,a proposta avalia se o índice de correção do FGTS deve ser alterado.Até o momento,todo dinheiro do fundo é corrigido pela taxa referencial(TR),fazendo com o que o rendimento desse montante seja mais baixo do que a poupança.Outro voto a favor do projeto foi do ministro André Mendonça.
A ação que deu andamento a essa discussão foi solicitada pelo partido Solidariedade justificando que a correção pela TR resultou em prejuízo bilionário aos titulares,uma vez que a taxa permaneceu por longos períodos zerada,não refletindo assim o avanço da inflação e a perda de poder aquisitivo da moeda.A sigla defende a aplicação de algum índice inflacionário alternativo.
FGTS
O FGTS foi criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego.O fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego.Todo mês,os empregadores são obrigados a depositar no fundo o equivalente a 8% do salário de cada funcionário com carteira assinada..png)
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Com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso,que votou a favor da mudança,a proposta avalia se o índice de correção do FGTS deve ser alterado.Até o momento,todo dinheiro do fundo é corrigido pela taxa referencial(TR),fazendo com o que o rendimento desse montante seja mais baixo do que a poupança.Outro voto a favor do projeto foi do ministro André Mendonça.
A ação que deu andamento a essa discussão foi solicitada pelo partido Solidariedade justificando que a correção pela TR resultou em prejuízo bilionário aos titulares,uma vez que a taxa permaneceu por longos períodos zerada,não refletindo assim o avanço da inflação e a perda de poder aquisitivo da moeda.A sigla defende a aplicação de algum índice inflacionário alternativo.
FGTS
O FGTS foi criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego.O fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego.Todo mês,os empregadores são obrigados a depositar no fundo o equivalente a 8% do salário de cada funcionário com carteira assinada.
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