Prefeitos baianos mobilizam deputados para aprovar propostas em apoio aos municípios

 Ação aconteceu durante Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios na terça-feira (30), em Brasília 

Durante Mobilização Municipalista em Brasília,prefeitas e prefeitos baianos circularam pelos corredores da Câmara dos Deputados na terça-feira(30)para sensibilizar os parlamentares e líderes da necessidade de aprovação de propostas de interesse dos municípios.A ação coordenada pela União dos Municípios da Bahia(UPB),Confederação Nacional de Municípios(CNM)e associações municipalistas estaduais teve entre as pautas prioritárias a aprovação da PEC 25/2022 do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios(FPM);recursos adequados para pagamento do piso da enfermagem;a aprovação do Projeto de Lei 334/2023 que inclui os municípios na proposta de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, reduzindo a alíquota patronal do INSS para os municípios de 22,5% para 8%; entre outras questões urgentes.

O presidente da UPB,prefeito Quinho de Belo Campo,afirmou que "os municípios estão na UTI",tendo recursos de transferências da União bloqueados para pagamento de dívidas previdenciárias."Nós estamos aqui com o pires na mão pedindo socorro.Somos nós,prefeitos e prefeitas que tomamos sol e chuva para ajudar a eleger deputados e senadores.Gostaríamos que agora a ajuda fosse invertida,nós não aguentamos mais.É preciso mudar.Esse formato de desequilíbrio na questão dos impostos não pode mais existir.Há uma concorrência da União e dos estados em relação aos municípios,que parece que não são entes federativos,parece que estão na concorrência.E vejam vocês,que ajudando os municípios estará desenvolvendo o nosso país. Nós precisamos ter esse entendimento”, declarou.

Após visitar gabinetes e conversar com parlamentares nos corredores da Casa,os gestores da Bahia participaram no Plenário das Comissões de uma reunião com prefeitos de outros estados e deputados de diversas regiões do país.

Entre os deputados baianos que também receberam a pauta dos prefeitos estavam  Mário Negromonte Júnior;Otto Alencar Filho;Ricardo Maia; Charles Fernandes;Cláudio Cajado;Daniel Almeida e Zé Rocha. 

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Fonte:Ascom/UPB

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Marco temporal: confira como deputados baianos votaram o PL 490/07

 Membros do PSD - sigla aliada ao PT no estado - junto com os parlamentares do PP, União Brasil e PL foram favoráveis a matéria  

Foto:Lula Marques/Ag.Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco da votação do marco temporal das terras indígenas, o Projeto de Lei (PL) 490/07,que define a demarcação das terras já ocupadas pelos povos indígenas e promulgado pela Constituição Federal de 1988.A matéria foi alvo de protestos e insatisfações da base do governo Lula (PT).

Apoiada por ruralistas,a proposta foi aprovada na noite de terça-feira (30).O PL do marco temporal determina que só serão consideradas terras indígenas,os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988,data da promulgação da Constituição.Em tese,o projeto permite que indígenas sejam expulsos das terras que ocupam,caso não se comprove que estavam lá antes desta data e não autoriza que os povos originários voltem para as suas terras.

O projeto,no entanto,abre margem para a ocupação desordenada.Além disso,pode tornar mais ampla a prática da mineração e do garimpo,além de aumentar o desmatamento nos territórios indígenas.

Durante a votação,a deputada federal Juliana Cardoso(PT-SP) representando a federação PT,PCdoB e PV,votou contra a proposta usando a justificativa de que o PL 490/07 é “o projeto da morte,do atraso e do retrocesso. É o projeto da perversidade e do lucro acima da vida humana”.

O PL totalizou 283 votos a favor do texto-base e 155 contra.Entre os deputados baianos,a matéria foi dita como favorável,em sua totalidade, aos membros do PSD – sigla aliada ao PT no estado – junto com os parlamentares do PP, União Brasil e PL.

Confira como a bancada baiana votou o PL 490/07: 

A favor

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (Republicanos)

Arthur O. Maia (União Brasil)

Capitão Alden (PL)

Charles Fernandes (PSD)

Diego Coronel (PSD)

Elmar Nascimento (União Brasil)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Gabriel Nunes (PSD)

José Rocha (União Brasil)

João Carlos Bacelar (PL)

Leur Lomanto Jr. (União Brasil)

Márcio Marinho (Republicanos)

Mário Negromonte Júnior (PP)

Neto Carletto (PP)

Otto Alencar Filho (PSD)

Paulo Azi (União Brasil)

Paulo Magalhães (PSD)

Roberta Roma (PL)

Rogéria Santos (Republicanos)

Contra

Alice Portugal (PCdoB)

Bacelar (PV)

Jorge Solla (PT)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Leo Prates (PDT)

Lídice da Mata (PSB)

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Ricardo Maia (MDB)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

Ausentes

Antonio Brito (PSD)

Claudio Cajado (PP)

Dal Barreto (União Brasil)

Daniel Almeida (PCdoB)

Ivoneide Caetano (PT)

João Leão (PP)

Raimundo Costa (Podemos)

Aprovada a matéria na Casa Legislativa,o texto-base que determina o marco temporal segue para o Senado Federal para apreciação dos congressistas.Além disso,a matéria também está em discussão no Supremo Tribunal Federal(STF).Na Suprema Corte,a matéria está prevista para ser votada no próximo dia 7 de junho.

A validação da proposta na Câmara dos Deputados foi vista como uma derrota para o governo Lula(PT),causando reações na ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.Nas redes sociais,a ministra considerou o PL 490/07 como “genocídio contra os povos indígenas”.

“Votar o PL 490 no Congresso é acabar com uma esperança de futuro. É sim um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente. Dizer não a esse PL é pela vida na Terra”, escreveu Guajajara no Twitter. 

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Arataca: Prefeito Ferlu autorizou o pagamento de seis milhões e seiscentos mil reais dos precatórios

 A conclusão dos pagamentos cumpri determinações legais e garante a satisfação dos servidores da Educação. 

Nesta semana o prefeito de Arataca,Fernando Mansur(PSD),autorizou o pagamento de R$ 6.600.000,00(seis milhões e seiscentos mil reais)aos professores da rede municipal do município a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental(Fundef).

Os valores correspondem a um saldo residual devido à categoruia em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas,entre 1998 e 2006,pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

“Eu fico muito feliz em poder fazer parte deste momento tão especial.Só tenho a agradecer a Deus e a todos vocês. O comércio ganha com essa ação,pois será mais dinheiro circulando na cidade”declarou o prefeito. 

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O que é um precatório?

Antes de mais nada,é preciso que a definição de precatório esteja bem clara para,então,entender como esse esquema funciona. Veja bem:

O nome precatório tem origem na palavra latina deprecare,que significa pedir ou requisitar algo.

Em resumo,podemos dizer que o precatório é um reconhecimento de uma dívida do poder público(municipal,estadual ou federal),que surge de uma ação definitiva e irreversível.A partir daí,a Fazenda Pública é obrigada a pagar a uma pessoa física ou jurídica.

O pagamento,se trata de valores superiores a 60 salários mínimos e de ordem feita pela justiça após a condenação.A princípio,o Presidente do Tribunal emite a ordem de pagamento no momento em que a decisão judicial do processo é finalizada, através de um ofício requisitório.

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Arataca: "Compartilhando Saberes na Educação Infantil "

 Esta é uma série de estudos ofertados para o aprimoramento dos saberes dos professores,monitores,coordenadores e gestores que trabalham com Educação Infantil em nosso município. 

A Escola Josefa Ferreira,no município de Arataca-Ba recebeu mais uma etapa da formação continuada "Compartilhando Saberes na Educação Infantil ".Esta é uma série de estudos ofertados para o aprimoramento dos saberes dos professores, monitores,coordenadores e gestores que trabalham com Educação Infantil em nosso município.
O tema “Base Nacional Comum Curricular(BNCC)em Foco —  O Planejamento na Educação Infantil",ministrado com muita propriedade pela professora e coordenadora,Patrícia Souza.
O BNCC é um documento que nos desafia enxergar a criança como sujeitos que têm direito a conviver,participar,brincar,explorar,expressar-se e conhecer-se.São direitos que acompanham as trajetórias das crianças e que têm que se fazer presentes no planejamento,favorecendo desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos de Educação Infantil em Arataca.
Foram momentos de grandes aprendizados e o próximo encontro já está sendo preparado.Com a supervisão técnica da Educação Infantil de Vilmara Alves e Aurinha Fernandes,em pleno aval da Secretaria de Educação,Conceição dos Santos. ''Destacamos a importância desses momentos para uma Educação Infantil de qualidade em nosso município,afinal a partilha de conhecimento é o caminho mais próximo da sabedoria'',explicou a secretária de Educação.

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Pau Brasil: Exame de mamografia gratuito atende mulheres de 40 à 69 anos

 Com o objetivo de oferecer o atendimento e o acompanhamento às mulheres para diagnosticar o câncer de mama o mais rápido possível. 

A Prefeitura de Pau Brasil através da Secretaria de Saúde,iniciou no dia 22 de maio o Programa de Rastreamento do Câncer de Mama,em parceria com o governo do estado da Bahia,com encerramento no fim da tarde desta sexta,26. 

Os exames são gratuitos e,atende mulheres entre 40 e 69 anos.Com o objetivo de oferecer o atendimento e o acompanhamento as mulheres para diagnosticar o câncer de mama o mais rápido possível. 

Para realizar o exame é necessário seguir os critérios abaixo: 

Idade entre 40 e 69 anos; 

Ter realizado a mamografia há mais de 01 ano; 

Não ter realizado cirurgia na mama; 

Não possuir prótese mamária 

Apresentar originais e xerox de RG, CPF,Cartão do SUS e comprovante de residência.  

Foram também ofertados os serviços de exames de citologia e procedimentos de Ventosaterapia. 

A prefeita Babi Prado(PSD-foto)esteve presente e falou da importância desses programas e mutirões na vida das pessoas,principalmente quando é disponibilizado de forma gratuita,pois nem todas as pessoas possuem condições financeiras de regularmente frequentar uma clínica e,em muitos casos a demora no atendimento em algumas unidades hospitalares pode significar sérios problemas de saúde para as mulheres,pois a demora no diagnóstico pode agravar a doença. 

Para a secretária de saúde do município Daiane Barros estas ações fortalecem o compromisso da gestão em seguir melhorando a prestação de serviços essenciais para comunidade de Pau Brasil. 

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Fotos:Paulo Som Pau Brasil

Edição de Imagens e Redação:Blog Paulo José

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Choque de realidade para quem fez o L

 Em editorial,o Estadão lembra que Lula nunca se preocupou realmente com questões ambientais 

Em editorial publicado nesta sexta-feira(26),o Estadão lembra que Lula nunca perdeu o sono em razão de questões ambientais,pois só se preocupa com o exercício do poder,razão pela qual permitiu que o Congresso desossasse o Ministério do Meio Ambiente,comandado por Marina Silva.

“Corria o ano de 2010 quando o então presidente Lula da Silva,com a verve que lhe é peculiar,entretinha plateias de seus comícios contando a história da perereca impertinente que atrasava obras.Segundo o petista,a obra de um túnel no Rio Grande do Sul ficou paralisada por seis meses enquanto órgãos de proteção ambiental avaliavam o impacto do projeto depois que foi encontrado ali um anfíbio ameaçado de extinção.”

“[…] Lula sempre reclamou de quem atrapalhava suas obras a pretexto de proteção do meio ambiente, tema do qual jamais foi um entusiasta. Os tempos, contudo, são outros, e a questão ambiental se tornou decisiva no mundo […]. No seu terceiro mandato, tratou de restabelecer o Ministério do Meio Ambiente e de reatar com Marina Silva,a popstar do ambientalismo,anos depois de tê-la atropelado para construir a hidrelétrica de Belo Monte.”

“Mas o compromisso de Lula com Marina durou menos de seis meses.O presidente não mexeu um músculo enquanto o Congresso desossava a medida provisória (MP) que reestruturou os Ministérios e órgãos ligados à Presidência,devastando particularmente os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,pastas caras à sua base de apoio popular.Tudo isso em troca da manutenção do poder do núcleo palaciano.”

“[…] Os reveses na seara ambiental não ficaram circunscritos à alteração da MP que reorganizou os Ministérios. A Câmara também aprovou o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) 490/07, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988 […]. Os deputados também aprovaram flexibilizações na Lei da Mata Atlântica com potencial de aumentar o desmatamento de áreas do bioma protegidas pelo Código Florestal.”

“O PT de Lula da Silva deu votos decisivos para a aprovação de todas essas medidas,desmascarando a falácia eleitoral segundo a qual este seria um governo genuinamente comprometido com a preservação ambiental e com a qualidade de vida dos povos indígenas.”

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Funcionários do aeroporto de Porto Seguro paralisarão atividades a partir da próxima quarta,31

 Os funcionários reivindicam o retorno da carga horária de 6 horas diárias, que passou a ser de 8 horas diárias durante a pandemia de Covid-19. 

Funcionários da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart),empresa que administra o aeroporto de Porto Seguro,decidiram paralisar as atividades a partir da meia-noite da próxima quarta-feira (31).A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira (25),em Porto Seguro.

Os funcionários reivindicam o retorno da carga horária de 6 horas diárias,que passou a ser de 8 horas diárias durante a pandemia de Covid-19.

Convocada pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos(Sina),a assembleia que deliberou pela greve reuniu funcionários da limpeza,manutenção hidráulica e manutenção elétrica,agentes de segurança da aviação civil(Apac), supervisor de ponto de controle e fiscais.

CARGA HORÁRIA – “Antes da pandemia de Covid-19,os funcionários da Sinart tinham carga horária de 6 horas diárias,com trabalho de domingo a domingo.Por causa do estado de calamidade,a jornada foi aumentada para 8 horas diárias,também de domingo a domingo. Mas com o fim da pandemia,a empresa se recusou a retornar à carga horária de 6 horas diárias”, explicou o funcionário Alan,que trabalha como Apac.

Segundo ele,a categoria está tentando entrar em um acordo com a Sinart para evitar a paralisação e não prejudicar passageiros e funcionários de outras empresas.

COAÇÃO – Alan denunciou que a empresa tentou coagir os funcionários para que desistissem da greve.“Fomos coagidos durante a pandemia para assinarmos o contrato de 8 horas diárias e,agora,um gerente da empresa ameaçou contratar agentes de segurança terceirizados para suprir a greve,o que é proibido por lei”, salientou Alan,ao Radar 64.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a Sinart. 

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Radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita expressam desejo em disputar eleições

Enquanto Marinho Santos almeja ser prefeito na cidade de Maraú,onde possui propriedades familiar,vários amigos e forte densidade eleitoral,Scarpita confessou que está animado com as manifestações espontâneas de apoio,e se diz pronto para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Ilhéus. 

Os radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita,âncoras do programa Tropa de Elite e donos das maiores audiências nas manhãs de Ilhéus,demonstram desejo de experimentar seus nomes nas urnas nas eleições de 2024.

Enquanto Marinho almeja ser prefeito na cidade de Maraú,no litoral Sul,onde possui propriedades familiar,vários amigos e forte densidade eleitoral,Scarpita confessou no programa desta terça-feira(23)que está animado com as manifestações espontâneas de apoio,e se diz pronto para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

A ascensão na política dos comunicadores ganhou mais força,após a inserção na grade de programação da FM Gabriela, ganhando ampla notoriedade na região e despertando atenção de vários grupos políticos, dentre eles União Brasil,presidido pelo jovem empresário e pré-candidato a prefeito de Ilhéus,Valderico Júnior.

Equipes dos Sites Fábio Roberto Notícias e Blog Paulo José desejam sucesso nessa nova caminhada de muito sucesso à Marinho e Scarpita, amados e respeitados pelo público da região. 

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