O juiz de direito Felipe Remonato,da Vara Criminal de Camacan,condenou Eugênio Novaes da Silva(foto),de 42 anos de idade,a pena de 46 anos,10 meses e 15 dias de prisão,em regime inicialmente fechado,acusado de ter praticado duplo homicídio.O júri foi composto por cinco homens e duas mulheres.Por medida de segurança,nunca fotografamos os jurados.
Eugênio,vulgo''Nininho''ou''Vaquero''foi imediatamente levado preso para o presídio de Itabuna.Ele é acusado de ter assassinado o casal Jucelino da Silva,de 65 anos,e Maria de Lourdes Santos da Silva,de 55 anos,na Fazenda Bom Sossego,situada na zona rural de Santa Luzia-BA,próximo das 00h,do dia 27 de agosto de 2020.
Narram os autos,que o acusado,sob o pretexto de que o pneu de sua motocicleta estava furado,parou na residência das vítimas e pediu que Juscelino o acompanhasse até o local onde parou a moto,mas a vítima não quis acompanhá-lo.Não satisfeito,o acusado pediu um copo de água a dona Maria de Lourdes,tendo ela solicitado que sua prima Silvana fosse buscar.Ao chegar na cozinha ouviu os gritos do casal e,ao ver que o acusado estava golpeando-os com um facão,saiu correndo para esconder-se e procurar ajuda,ocasião em que,juntamente com os vizinhos,foi até a Delegacia prestar queixa.Ao chegar no local,a polícia verificou que Jucelino já estava morto e que Maria de Lourdes ainda estava com vida e foi encaminhada para o hospital,mas acabou não resistindo e morreu.
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Advogado criminalista Gilberto Soares e a Promotora Pública da Bahia Fernanda Lima |
A ACUSAÇÃO
Segundo a Promotora de Justiça Fernanda Lima–que teve como
assistente de acusação o renomado advogado criminalista Gilberto Soares-,o réu
matou pelo fato de Jucelino ter deixado de pagar-lhe R$30,00(trinta reais),no
ano de 2018,quando o acusado trabalhou na propriedade rural de Jucelino na
colheita de café e que teria matado Maria de Lourdes em razão de ter tentado
ajudar o seu esposo.Drº Gilberto Soares relembrou o passado do acusado e o
chamou por diversas vezes de criminoso psicopata,mostrando que mesmo tendo
cumprido mais de 11 anos por homicídio em Jaguaquara-BA,não havia se
regenerado,pois pesa contra Eugênio,outras acusações:1-Tentativa de Homicídio
em Gandu,BA;2-Tráfico de Drogas em Jitaúna e Piraí do Norte.Segundo a acusação,Eugênio
matou as vítimas mediante violência arrebatada e cruenta,com golpes de facão
em diversas partes do corpo– cortes que variavam entre 05 cm e 20 cm,alguns
destes cortes receberam cerca de 100 pontos na sutura-,revelando crueldade e
frieza ímpares.
O RÉU
Eugênio,permaneceu a maior parte do tempo usando uma máscara.Seu olhar misterioso,ora mirava para o público,ora voltava para os jurados,e em muitos momentos voltava-se para baixo.O RÉU negou parte das acusaçãoes,disse ser vítima de perseguição e que a polícia teria forjado provas contra ele.Afirmou que já tinha feito um homicídio,porém que já tinha cumprido a pena e que não devia mais nada a justiça.Falou ainda que faz uso de medicamentos controlados,por ter problemas na cabeça.
A DEFESA
Atuaram na defesa os advogados criminalistas:Jailton Fernando Silva e Fred Shunm,este alegou que o seu cliente possuía dificuldades de compreender as coisas,que por isso reatavam muitas dúvidas:se realmente entendeu o que lhe foi perguntado na delegacia.Afirmou que Eugênio é tido como incapaz e que por isso sua companheira tem uma procuração para sacar seu auxilio doença e resolver outras questões cíveis,sendo inclusive o acusado um homem analfabeto.Questinou ainda,se a testemunha Silvana não estaria apenas induzindo o que havia acontecido,já que não ficou no local e saiu sem nada ver.Drº Fred disse que respeita o trabalho da polícia civil,mas que infelizmente no Brasil quando uma pessoa possui passagens pela polícia,torna-se uma pessoa estigmatizada e sem segunda chance.O advogado Jailton também apelou ao júri para que não se fizesse injustiça,e descartou as qualificadoras por entender que as provas eram insuficientes.
A SENTENÇA
A materialidade do crime,segundo a sentença,está demonstrada pelo auto de exibição e apreensão e auto de entrega,laudo de exame necroscópico,laudo de exame de peça–no caso facão e outros pertences.Pena final,portanto,em mais de 46 anos de reclusão,além do Estado pagar os Honorários advocatícios da defesa,e o réu a ressarcir os gastos com o Tribunal do Júri,em Camacan.
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Momento em que o juiz Drº Felipe Remonato sorteia os jurados |
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