Os atendimentos ocorrerão durante o dia 28,das 8 às 12h e das 13 às 16h,o caminhão oferece gratuitamente orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos,além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade sempre nos casos em que os filhos não têm o nome do pai no registro civil.
A unidade móvel está vinculada ao Núcleo de Integração da
Defensoria Pública da Bahia,as ações acontecem em parceria com o TRE/BA e
a Defensoria Pública da União–DPU.
Pública da União–DPU
Por parte da DPU,serão atendidas demandas de saque de FGTS
por situação de calamidade pública,benefícios assistenciais–a exemplo de
BPC/LOAS e auxílio emergencial–e benefícios previdenciários,como
auxílio-doença e aposentadorias.
JUSTIÇA ELEITORAL
Pessoas que possuem pendências eleitorais contam com mais dois serviços disponibilizados na Unidade Móvel:a emissão do título de eleitor (1ª via)e a regularização do documento.A oferta foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA.
Documentos necessários:
O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada, ou
seja, não é preciso agendamento prévio.No entanto,é imprescindível queo(a)
interessado(a)leve os documentos básicos, como RG,CPF e comprovante de
residência,bem como todos os documentos necessários para a resolução da
demanda.
Para casos de exame de DNA,por exemplo,deverá ser levada
também a certidão de nascimento dos filhos(se tiver)para comprovar que não
existe identificação da paternidade.
ATENDIMENTO:das 8 às 12h e das 13 às 16h,por
ordem de chegada.
A Unidade Móvel da Defensoria da Bahia em Pau Brasil tem o apoio da Secretaria do Trabalho e Ação Social e do Gabinete da Prefeita.
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