A tarde da última terça-feira(23),foi bem agitada na Câmara Municipal de Camacan,no sul da Bahia.Após algumas horas de discussão,o legislativo votou as contas do exercício de 2019,do então prefeito do município,Oziel Bastos,(PSD)e do prefeito Paulo do Gás(Podemos).
Por seis votos a favor da reprovação das contas e sete contra,o resultado da votação apontou a rejeição sem ausência e nem abstenções dos vereadores.O ex-gestor precisaria de 09 votos em seu favor,já o prefeito Paulo do Gás,necessitaria de 05-conseguiu os 13 da casa.
Após discursos dos vereadores,em votação aberta e nominal votaram:Eudes,Fábio,Índio,Juliano,Lucas,Sinha,Vany Azevedo(a favor de Oziel),Didico,Dominguinho,Everaldo,Junior,Nailson e Vanilson(contra Oziel).
O TCM é um órgão auxiliar do poder legislativo que remete o seu parecer ao legislativo do município.Mas é a Câmara de vereadores que aprova ou não as contas da gestão.Segundo um advogado com quem conversamos,entre as consequências da reprovação das contas do ex-prefeito Oziel da Ambulãncia,pode acontecer a inelegibilidade,ou seja,a impossibilidade de o ex-prefeito concorrer em eleições a cargo político– por não atender às exigências legais.
Já de acordo com a defesa de Oziel,Hérison Leite,“O Congresso Nacional modificou a Lei de Improbidade Administrativa,o ex-prefeito não usou de má fé e nem cometeu crime doloso,portanto seguirá elegível”,explicou.“Lembro que a nossa ação–que é técnica–visa a gestão e não a pessoa,...o prefeito Oziel está sendo condenado não por roubos e corrupção,mas simplesmente por ter ultrapassado o limite de 54% do índice de pessoal,ou seja gastou mais do que devia ao empregar e não aceitar demitir,inclusive concursados,conforme aconselha os desembargadores em seus gabinetes frios e longe da realidade do povo ”,destacou também o advogado Lélio Furtado.
A partir desta quarta-feira(24),o Presidente da Casa encaminhará o Decreto Legislativo,com o parecer de rejeição das contas,para o Tribunal de Contas dos Municípios(TCM),o Ministério Público da Bahia(MP-BA)e ao Juiz da Comarca.
Em resposta ao resultado da sessão da última terça-feira(23),na Câmara de Vereadores,Oziel Bastos,se defendeu em entrevista ao Blog Paulo José:“a rejeição não me enquadra na lei da ficha limpa,pois não houve nenhuma irregularidade grave.Tenho total convicção que em sendo candidato meu registro de candidatura será deferido pela justiça eleitoral,ratificando o meu compromisso com a seriedade e honradez “,concluiu.
Na área destinada ao público,a sessão foi acompanhada por aliados e adversários do ex-prefeito que se manifestavam a cada revelação de voto proferida pelo presidente da Câmara,o pesedista Lucas Muniz.Alguns vereadores foram bastante vaiados.
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