O Conselho Municipal de Assistência Social com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Prefeitura de Pau Brasil realizou a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social cujo o tema discutido:“Assistência Social:direito do povo e dever do Estado,com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Além do tema central,os mediadores Leandro Cruz,Reinaldo Cordeiro,Jailton,Lara e Luis Pierre apresentaram os cinco eixos para os demandantes do Sistema Único de Assistência Social,momento que fez com que todos pensassem o SUAS que temos e o SUAS que queremos.O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira,02,no Colégio Maria Santana e reuniu diversos representantes da sociedade.
Estiveram presentes:Secretária Tatiane Prado que destacou a importância da participação do controle social para um SUAS fortalecido com a participação de todos,e na oportunidade agradeceu a todos os servidores e colaboradores;Prefeita Bárbara Suzete(Babi),Secretário Infraestrutura,Antônio Prado,Vereador Adson Niza(representando o Legislativo),LeandroBolsa Família),Daíne Mendonca(CRAS)representantes do Conselho Tutelar,Guarda Civil Municipal,Conselheiro Adalberto Cajueiro(fez a oração de abertura).O regimento foi lido por Agda Lavínia e a palestra foi ministrada pela psicóloga Amanda Alcântara.
Foram eleitos delegados e suplentes,respectivamente:Luis Pierre,Verone Andrade,Rodrigo Oliveira e Cleidiane de Jesus.
Os participantes
discutiram e construíram propostas para o Município, Estado e União nos 5
Eixos;
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da
equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento
das desigualdades;
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma
gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a
garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3: Controle Social – o lugar da sociedade civil no SUAS
e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a
articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias
de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e
Emergências.
As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes,no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus demandantes.
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| Prefeita de Pau Brasil,Babi de Prado |
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| Palestrante Amanda Alcântara |
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