O prefeito de Arataca,sul da Bahia,entregou ao deputado federal Otto Alencar Filho pauta prioritária do município arataquense,em reunião na manhã desta quarta(4),em Brasília.Estavam presentes diversos deputados,prefeitos e vice-prefeitos.
As comitivas participam de mais um encontro promovido pela
CNM(Confederação Nacional do Municípios)Ferlu agradeceu a articulação dos
deputados baianos a favor dos municípios e ressaltou a receptividade do deputado
Otto Filho-o Otinho.“O deputado Otto foi muito receptivo e se colocou à
disposição para fazer tramitar essas pautas urgentes e trazer alívio aos nossos
municípios.Hoje vivemos uma situação difícil,que piorou com a pandemia e
precisamos deste apoio do Congresso”,pontuou.
Demandas
A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos:a
redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras;o parcelamento da dívida
previdenciária,em 240 meses;a aprovação de 1% a mais no percentual destinado
ao Fundo de Participação dos Municípios(FPM);a prorrogação da implantação do
sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas,denominado
eSocial;merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo
constitucional de 25% de investimento na educação,durante a pandemia em que as
escolas estiveram fechadas,entre outras demandas regionais.
Prefeito Ferlu(PSD)e o procurador jurídico da prefeitura de Arataca,Drº Marcones Almeida
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