7ª Conferência Municipal de Assistência Social em Arataca

 

Considerando a convocação das Conferências de Assistência Social pelo Conselho Nacional de Assistência Social,tendo como atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema,a secretária municiapal da pasta Aica Barros,reuniu toda sua equipe e demais secretarias municipais para a realização de mais esta atividade importantíssima para os arataquenses.

 Tema

A 7ª Conferência Nacional de Assistência Social tem como tema "Assistência Social:Direito do povo e Dever do Estado,com financiamento público,para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"e foi realizada em diversos períodos,por conta da pandemia.E,durante todo dia de hoje,27,a secretaria de Assistência Social do Município de Arataca,sul do estado,com apoio total do prefeito Ferlu Mansur,realizou o encerramento com palestra Magna,ministrada pela psicóloga Amanda Ferreira e com cerimonial liderado pela professora Itana Novais.

Secretária de Assistência Social Aika Barros

O prefeito Fernando Mansur Ferlu esteve presente acompanhado de todos os seus secretários.Ao fazer uso da palavra Ferlu disse’’minha missão é administrar essa cidade com amor e dedicação.Posso garantir que tenho uma maravilhosa equipe e,saibam que podem contar com meu apoio e minha luta,pois sei das dificuldades das famílias que tanto precisam da gente’’.O legisltivo esteve representado pelos vereadores Juliana Chagas,José Coelho e Gilmário Carvalho.A secretária de assistência  social Aica,apresentou todos os servidores da pasta,ato contínuo,falou de suas alegrias e tristeza diárias na tentativa de resolver muitos problemas e,emocionada falou que o município tem muitas pessoas passando fome,mas que ela e o prefeito Ferlu têm feito de tudo para amenizar o sofrimento dos demandantes. 

Prefeito de Arataca,Ferlu Mansur

Tivemos apresentação cultural-Dança Mística,meninas do Terra Vista.

Ao fim,foram eleitos os delegados que representarão o município na Conferencia Estadual,na capital baiana.

Delegadas e suplentes:Evana Alves,Valéria Matos,Maria Renailza,Carlínia Lima

Eixos Temáticos

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Jornalista Paulo José e a Secretária de Assistência Social Aika Barros

Conferência de Assistência Social

As Conferências são espaços democráticos de discussão,avaliação e proposição das prioridades para as políticas públicas,com a participação dos diversos representantes do governo e da sociedade civil organizada.As propostas deliberadas nas Conferências de Assistência Social devem ser priorizadas nos Planos de Assistência Social e executadas com o devido acompanhamento e controle social dos Conselhos de Assistência Social.Nas últimas décadas,o reconhecimento da Assistência Social como política pública de direito e,simultaneamente, garantidora de direitos, foi impulsionado,dentre outros aspectos,pelo próprio avanço do ordenamento jurídico brasileiro1,pelo reconhecimento do papel do Estado na provisão da Proteção Social não contributiva e pela emergência de situações que exigiram da política evolução para comportar atenção às demandas da população brasileira. Esse processo foi também fortemente influenciado pelas lutas de movimentos sociais e da sociedade civil-ancorados na participação social que tem marcado a trajetória desta política-que resultaram em conquistas de direitos, a exemplo da inclusão do Benefício de Prestação Continuada(BPC)na Constituição Federal e da atenção à população em situação de rua na Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS).Inúmeros avanços e desafios se colocaram à política neste percurso, consolidando a Assistência Social como política pública garantidora de direitos e aprimorando suas ofertas de forma a torná-la mais condizente com a realidade e demandas da população brasileira.O momento de realização das conferências é uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política e pública por todos os atores envolvidos, como condição para a consolidação do SUAS,a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não-contributiva;a contribuição para a equidade e a para a redução de desigualdades;a organização das ofertas de modo condizente com as demandas da população brasileira;e a contribuição da Política de Assistência Social para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.

Na abertura foi feita uma oração em agradecimento a DEUS

Evana Silva,psicóloga e gestora do Bolsa Família

Conselheiras Tutelares de Arataca:Gilderly Ribeiro,Claudiane Costa,Maria Inajara

Vereadora Juliana Chagas

Palestrante e psicóloga Amanda Ferreira

Prefeito Ferlu e o vereador Gilmário Carvalho

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