Considerando a convocação das Conferências de Assistência
Social pelo Conselho Nacional de Assistência Social,tendo como atribuição de
avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o
aperfeiçoamento do sistema,a secretária municiapal da pasta Aica Barros,reuniu
toda sua equipe e demais secretarias municipais para a realização de mais esta
atividade importantíssima para os arataquenses.
Tema
A 7ª Conferência Nacional de Assistência Social tem como
tema "Assistência Social:Direito do povo e Dever do Estado,com
financiamento público,para enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social"e foi realizada em diversos períodos,por conta da
pandemia.E,durante todo dia de hoje,27,a secretaria de Assistência Social do
Município de Arataca,sul do estado,com apoio total do prefeito Ferlu Mansur,realizou o
encerramento com palestra Magna,ministrada pela psicóloga Amanda Ferreira e com cerimonial liderado pela professora Itana Novais.
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| Secretária de Assistência Social Aika Barros |
O prefeito Fernando Mansur Ferlu
esteve presente acompanhado de todos os seus secretários.Ao fazer uso da palavra Ferlu disse’’minha
missão é administrar essa cidade com amor e dedicação.Posso garantir que tenho
uma maravilhosa equipe e,saibam que podem contar com meu apoio e minha
luta,pois sei das dificuldades das famílias que tanto precisam da gente’’.O legisltivo esteve representado pelos vereadores Juliana Chagas,José Coelho e Gilmário Carvalho.A secretária de assistência social Aica,apresentou todos os servidores da pasta,ato contínuo,falou de suas alegrias e tristeza diárias na tentativa de resolver muitos problemas e,emocionada falou que o município tem muitas pessoas passando fome,mas que ela e o prefeito Ferlu têm feito de tudo para amenizar o sofrimento dos demandantes.
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| Prefeito de Arataca,Ferlu Mansur |
Tivemos apresentação cultural-Dança Mística,meninas do Terra Vista.
Ao fim,foram eleitos os delegados que representarão o
município na Conferencia Estadual,na capital baiana.
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| Delegadas e suplentes:Evana Alves,Valéria Matos,Maria Renailza,Carlínia Lima |
Eixos Temáticos
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da
equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no
enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma
gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a
garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS
e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e
a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como
garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública
e Emergências.
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| Jornalista Paulo José e a Secretária de Assistência Social Aika Barros |
Conferência de Assistência Social
As Conferências são espaços democráticos de discussão,avaliação e proposição das prioridades para as políticas públicas,com a
participação dos diversos representantes do governo e da sociedade civil
organizada.As propostas deliberadas nas Conferências de Assistência Social
devem ser priorizadas nos Planos de Assistência Social e executadas com o
devido acompanhamento e controle social dos Conselhos de Assistência Social.Nas
últimas décadas,o reconhecimento da Assistência Social como política pública
de direito e,simultaneamente, garantidora de direitos, foi impulsionado,dentre outros aspectos,pelo próprio avanço do ordenamento jurídico
brasileiro1,pelo reconhecimento do papel do Estado na provisão da Proteção
Social não contributiva e pela emergência de situações que exigiram da política
evolução para comportar atenção às demandas da população brasileira. Esse
processo foi também fortemente influenciado pelas lutas de movimentos sociais e
da sociedade civil-ancorados na participação social que tem marcado a
trajetória desta política-que resultaram em conquistas de direitos, a exemplo
da inclusão do Benefício de Prestação Continuada(BPC)na Constituição Federal
e da atenção à população em situação de rua na Lei Orgânica da Assistência
Social(LOAS).Inúmeros avanços e desafios se colocaram à política neste
percurso, consolidando a Assistência Social como política pública garantidora
de direitos e aprimorando suas ofertas de forma a torná-la mais condizente com
a realidade e demandas da população brasileira.O momento de realização das
conferências é uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão
compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política e
pública por todos os atores envolvidos, como condição para a consolidação do
SUAS,a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção
social não-contributiva;a contribuição para a equidade e a para a redução de
desigualdades;a organização das ofertas de modo condizente com as demandas da
população brasileira;e a contribuição da Política de Assistência Social para a
melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.
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| Na abertura foi feita uma oração em agradecimento a DEUS |
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| Evana Silva,psicóloga e gestora do Bolsa Família |
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| Conselheiras Tutelares de Arataca:Gilderly Ribeiro,Claudiane Costa,Maria Inajara |
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| Vereadora Juliana Chagas |
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| Palestrante e psicóloga Amanda Ferreira |
