Única mulher na Câmara Municipal de Camacan,Vanny Azevedo(Podemos)ficou de fora da presidência da comissão permanente que trata da pauta feminina de Proteção à Mulher.
Durante reunião
nesta tarde de quinta-feira(11),a Casa divulgou os nomes dos presidentes e integrantes das comissões
que analisam os projetos protocolados.Questionada,a vereadora Vanny,informou
que não conseguiu emplacar seu nome para presidir a comissão.“Vamos continuar lutando
para que as mulheres tenham força e voz,mesmo que fora do comando desta
comissão’’.A vereadora garantiu que irá criar uma comissão de mulheres fora do
legislativo e manterá empunhada a sua bandeira pela igualdade,''vou fazer um vídeo e explicar toda essa situação(machismo)às mulheres de Camacan'',disse.
O curioso,é que mesmo tendo uma mulher vereadora,a comissão da mulher,será presidida pelo vereador Junior Costa(PDT),tendo como relator,o vereador Didico Panelinha(PP),sobrando para a vereadora Vanny o papel de coadjuvante.
O que são as comissões?Até ser
levado para votação em plenário,todo Projeto de Lei passa por trâmites na
Câmara Municipal.Após ser protocolada,a proposta começa a correr nas
comissões permanentes, formada por bloco de três vereadores que analisam cada
texto de acordo com o assunto pautado.
A Comissão de Legislação,Justiça
e Redação é a principal da Casa.Por ela passam todos os projetos,independente
da temática.Nela,os vereadores avaliam se a proposta protocolada tem base
legal,constituinte e regimental para prosseguir.
Na de Finanças e Orçamento,tramitam
projetos tributários como a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO),Lei
Orçamentária Anual(LOA),além de abertura de créditos e outras matérias tributárias
e de empréstimos públicos.
Comissão de Obras e Serviços
Públicos opina sobre quaisquer obras ou serviços públicos,Plano Diretor,Lei
de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.Na de Educação e Desporto,são
analisados,quanto ao mérito, assuntos educacionais,culturais e desportivos.
A Comissão de Saúde opina no
mérito de assuntos relacionados à saúde pública,saneamento básico e vigilância
sanitária.A cada quatro meses,a comissão promove audiência para prestação de
contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Comissão de Defesa do Consumidor
opinar quanto ao mérito,nos projetos ligados ao Código Administrativo de
Processo Fiscal e nas matérias relacionadas direta ou indiretamente com os
interesses do consumidor.
Fica a critério da Comissão de
Controle da Eficácia Legislativa acompanhar a real aplicação e eficácia das
leis editadas pela Câmara junto ao Executivo; receber e encaminhar queixas sobre violações das normas;editar
anualmente as leis e normas municipais em vigor;propor a revogação ou revisão
de normas;sugerir à Mesa Diretora medidas administrativas ou judiciais contra
quem de direito,visando conferir eficácia às leis e normas editadas pela Casa
À Comissão de Indústria,Comércio,
Agropecuária e Turismo,compete fomentar a política de geração de emprego e
desenvolvimento econômico, propor a
revisão de normas concedentes de benefícios fiscais ou tributários,entre
outras atribuições.
Na lista aparecem ainda a Comissão de Meio Ambiente,que opina quanto ao mérito nas matérias relacionadas direta ou indiretamente ao meio ambiente.A Comissão de Assistência Social e do Idoso opinar nos assuntos relacionados com a assistência e previdência social municipal e projetos de lei,além dos assuntos relacionados ao idoso.
Por fim,compete à Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar observar o Código instituído por lei e atuar na preservação da dignidade do
mandato parlamentar.
Até o fechamento desta reportagem não conseguimos os nomes dos presidentes,relatores e membros das demais comissões do legislativo municipal de Camacan.
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Que triste pq sera te deixarão vc de fora e discriminação ou e por ser mulher a unica veriadora na cidade de Camacan
ResponderExcluirNão desiste amiga tamos juntos pra te apoiar com Deus na frente td da certo vc e guerreira não chegou ate aqui pôr acaso foi Deus a Vitória e certa