O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC)que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do
novo coronavírus.O calendário inicial,definido pelo Tribunal Superior
Eleitoral(TSE)em dezembro do ano passado,previa o primeiro turno em 4 de
outubro,e o segundo,em 25 de outubro.A PEC aprovada pelo Congresso adia o
primeiro turno para 15 de novembro,e o segundo,para 29 de novembro.
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
a partir de 11 de agosto:emissoras ficam proibidas de transmitir
programa apresentado ou comentado por pré-candidato,sob pena de cancelamento
do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro:período destinado às convenções
partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro:prazo para registro das candidaturas;
a partir de 26 de setembro:prazo para que a Justiça Eleitoral convoque
partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de
mídia;
após 26 de setembro:início da propaganda eleitoral,também na internet;
27 de outubro:prazo para partidos políticos,coligações e candidatos
divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha(Fundo Eleitoral),os recursos em
dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos,bem como os gastos realizados;
15 de novembro:primeiro turno da eleição;
29 de novembro:segundo turno da eleição;
até 15 de dezembro:para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto
das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos,relativamente ao primeiro turno e,onde houver,ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro:será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em
todo país,salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas. Fonte:G1
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