Um decreto para incluir academias de ginástica,cabeleireiros,
barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do
novo coronavírus foi publicado ontem(12)em edição extra do Diário Oficial da União.Pelo dispositivo,essas atividades passam a ser consideradas essenciais,desde
que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. FONTE/AGÊNCIA BRASIL
"Saúde é vida.Academias,salões de beleza e cabeleireiro,higiene é
vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos",
afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior
parte do país,essas atividades estão com restrição de funcionamento
decretadas por governos estaduais e prefeituras.O decreto presidencial
pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos,mas,segundo decisão do Supremo Tribunal Federal(STF),tomada em abril,estados e municípios podem adotar as medidas que acharem
necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social,fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.Nas
últimas semanas,decretos ampliaram o rol de atividades consideradas
essenciais durante a pandemia.A mais recente flexibilização foi para o setor da construção
civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.Em entrevista coletiva no
Palácio do Planalto,o ministro da saúde,Nelson Teich,afirmou que a pasta não
participou da decisão de incluir academias,salões de beleza e barbearias como
atividades essenciais.
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