18 de maio é a data escolhida para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.De acordo com dados da Secretaria
de Direitos Humanos,é assustador o número de casos de violência sexual contra
crianças e adolescentes no país.Por isso,foi criada esta data com o intuito
de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os
anos.
Entenda por que 18 de maio foi escolhido para campanha
A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”,um crime que chocou
o país na época.Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade,que
foi violada e violentamente assassinada em Vitória, no Espírito Santo,no dia
18 de maio de 1973.Este crime,apesar de hediondo,ainda segue impune.O Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970,de 17 de maio de
2000.Normalmente, nesta data, são realizadas diversas atividades,sejam nas
escolas e demais espaços sociais,como por exemplo palestras e oficinas
temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.O Comitê Nacional de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo
responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.
Diferença entre abuso sexual e exploração sexual
Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual
combatidos nesta data,eles possuem significados diferentes.O abuso sexual
acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou
adolescente,o que normalmente acontece por parentes ou pessoas próximas à
família.A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como
meio de faturar dinheiro,oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de
satisfação sexual.
Os alarmantes dados da violência infantil
Crianças com idade entre 1 e 5 anos são as mais susceptíveis à violência.De acordo com os dados registrados,o abuso sexual ocorre na maioria das vezes
com meninas.As agressões também são maiores com o gênero feminino e na
adolescência,entre 10 e 14 anos,encontra-se grande parte dos casos.De acordo
com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde,no período de 2011 a 2017
as ocorrências de violência sexual corresponderam a 31,5% contra crianças(58.037 notificações)e 45,0%contra adolescentes(83.068 notificações).Comparando-se
os registros de 2011 e 2017 observou-se um aumento de 83% nos casos de
violência contra crianças e adolescentes.
Disque 100:denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e
adolescentes
No Brasil,o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra
denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de
abuso ou exploração sexual.Vale destacar que as denúncias são anônimas e o
serviço está no ar 24h,incluindo fins de semana e feriados.Segundo o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA),outra forma de comunicar a violência é
entrar em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade.
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