Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel
durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da
pandemia de coronavírus.Essa foi uma das decisões tomadas após negociações
entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop)e a Associação
Brasileira de Shopping Centers(Abrasce).A medida favorecerá especialmente os
pequenos empresários.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
“A gente percebe que o momento é de integração,de união.E a nossa
compreensão é que,enquanto você tem as lojas fechadas,não tem cabimento fazer
uma cobrança”,disse na terça-feira(24)à Agência Brasil o presidente da Alshop,Nabil
Sahyoun.O representante dos lojistas afirmou entender o lado dos shoppings,porque todos vão ter prejuízo com essa situação do mercado.Por outro lado,disse que se trata de uma situação igual para todo mundo.“Uns com mais
prejuízo,outros com menos,mas vamos tentar superar esse momento com muita
tranquilidade e todos se ajudando”.Na conversa que teve com a Abrasce,foi
decidido que o pagamento do aluguel do mês de março seria discutido
posteriormente e efetuado de maneira negociada.Segundo Nabil Sahyoun,em
relação aos aluguéis futuros,enquanto o shopping estiver fechado,o
entendimento de alguns grupos de proprietários de shopping é no sentido de
discutir o caso depois.“Alguns grupos estão abrindo mão e não cobrando
aluguel”,completou.
Abuso
O presidente da Alshop disse que,dentro do Código Civil,“a gente
entende que tudo que for abusivo,dentro do princípio da boa-fé quando você
assina um contrato,qualquer juiz,se amanhã houver algum litígio com aqueles
shoppings que forem cobrar aluguel enquanto as lojas estiverem fechadas,a
gente entende,no bom senso,que não vai ter respaldo para eles ganharem essa
causa,até porque o lojista não fatura o quanto ele vai pagar”.Em relação à
despesa com condomínio e fundo de promoção,Sahyoun afirmou que cada shopping
tem um caso diferenciado.Sobre o fundo de promoção,será dado desconto que
varia entre 70% e 100%.Para a cobrança do condomínio,será mantido o rateio
das despesas.A Alshop criou um canal de atendimento por e-mail
(contato@alshop.com.br)para esclarecer dúvidas dos lojistas,com o suporte de
profissionais de diversas áreas.
Posicionamento
O presidente da Abrasce,Glauco Humai,está acompanhando o avanço da
pandemia do coronavírus no Brasil para buscar soluções que visem à manutenção
dos negócios e empregos no segmento.Em comunicado distribuído à imprensa,a
Abrasce manifestou que,“com decretos de fechamento temporário de praticamente
todos os shoppings no país, temos dialogado,incessantemente,com
representantes dos setores público e privado, incluindo associações
representativas de lojistas,na busca da justa medida entre a cooperação
incondicional com o combate à expansão da pandemia e as providências a serem
adotadas no âmbito dos compromissos decorrentes das locações em shopping
centers,com especial atenção aos pequenos lojistas,conhecidos como
satélites'.Como cada contrato com os lojistas reflete uma realidade diferente,a Abrasce entendeu que o caminho de maior ponderação,nesse momento,é a adoção
de uma solução provisória que evite a judicialização dos contratos.As análises
referentes às demandas e necessidades dos lojistas estão sendo feitas
diariamente pela equipe da Abrasce.De acordo com a entidade,“a equação é
complexa e depende fundamentalmente das ações tomadas pelos governos
municipais, estaduais e federal.Qualquer ação de longo prazo tomada agora será
mal dimensionada,pois faltam informações”.Daí terem sido apresentadas aos
lojistas práticas que podem ser adotadas no momento,respeitando a
individualidade de cada shopping e de cada lojista.
Suspensão x isenção
Em relação ao aluguel,a Abrasce informou que fica suspensa sua cobrança
enquanto o período de fechamento permanecer,“mantendo-se exigibilidade do
aluguel para uma posterior definição sobre o assunto”. Foi definida também a
não cobrança do fundo de promoção quando possível; caso contrário,o valor será
reduzido ao mínimo necessário já comprometido anteriormente às recomendações de
fechamento.Na questão do condomínio,o comunicado informa que os gestores de
shoppings já estão realizando análises e que a Abrasce recomenda
"intensificar as ações de redução de custos condominiais,visando
desonerar todos os condôminos".O presidente da Abrasce disse que outras
decisões como essas,“e outras de caráter emergencial e sem renúncia de direitos
de parte a parte”,podem vir a ser tomadas para o enfrentamento do atual
momento de pandemia no Brasil.Glauco Humai acredita que as considerações
apresentadas podem contribuir para os debates internos de cada empreendedor, no
sentido de encontrar suas próprias soluções.O presidente da Alshop, Nabil
Sahyoun,defendeu que, enquanto os empreendimentos estiverem fechados,os
lojistas ficarão isentos do pagamento dos aluguéis.Ele acrescentou que a
Abrasce entendeu que os aluguéis ficarão suspensos para uma posterior definição,“o que contrariou totalmente a comunidade dos lojistas”.Com os shoppings
fechados,as lojas não podem funcionar,alegou.Do total de lojas em shoppings,70% são pequenas empresas “e não têm a mínima condição de pagar enquanto os
empreendimentos estiverem fechados”. Segundo Sahyoun,não tem nenhuma lógica
cobrar dos lojistas se eles não puderam faturar no período.
Setor
A Abrasce registra, atualmente,577 shoppings em operação no país,dos
quais 182 e 66 estão,respectivamente,nos estados de São Paulo e Rio de
Janeiro.Cerca de 21 novos shoppings tinham previsão de ser inaugurados no
território brasileiro este ano.Os 577 empreendimentos em funcionamento
contabilizam 502 milhões de visitantes a cada mês, com um total de 105.592
lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.As duas entidades respondem
juntas por mais de 3 milhões de empregos.
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