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Câmara de Vereadores de Camacan realizou na manhã e início da tarde de terça-feira,09.out.2019,uma audiência pública para discutir sobre a taxa de esgoto de 80% do consumo da água encanada, operação irregular devido a concessão ter vencido em 2012,constantes
buracos nas ruas causados por obras sem
qualidade e pelo ineficiente serviço de reposição de calçamento após as
perfurações para a passagem de tubulação,bem como a falta de tratamento de
esgoto em grande parte da rede coletora.
O Conselho de Meio Ambiente denuncia o despejo de esgoto sem
tratamento diretamente no rio e o assoreamento da barragem que foi construída
pelo município e é utilizada pela Embasa.A Câmara repercute essa
insatisfação e acusa a empresa de estar operando irregularmente no município,pois a concessão teria vencido em 2012.
Modelo a ser seguido:em agosto,cinco vereadores de Camacan visitaram o SAAE–Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-,do município baiano de Macaúbas.Os
Edis foram conhecer a estrutura e funcionamento da autarquia municipal,que é
uma das referências em serviço autônomo,
no estado.Os sistemas SAAE,são geridos pelos municípios,enquanto a Embasa é
um órgão estadual.
“O SAAE de Macaúbas conta com 41
funcionários,todos efetivos e concursados.No último mês de setembro,a SAAE
de Macaúbas teve uma receita de R$431.413,34
e uma despesa de pessoal de R$ 217.652,81. De janeiro até agora,o SAAE
de Macaúbas teve uma receita de R$3.
689.829,15 e despesa com pessoal de R$1.737.587,03”,afirmou o diretor do SAAE
de Macaúbas,Delcione Oliveira,na audiência.
CASO LOCAL:em Camacan,o contrato com a Embasa foi feito
em 1992, dando o direito de exploração por 20 anos,com a possibilidade de
prorrogação por mais 20,porém,segundo a Câmara,para que essa continuidade
fosse concedida,a própria casa legislativa teria que ter votado a autorização
de uma nova concessão para a Embasa,o que não ocorreu.Porém,a empresa
continua explorando o serviço.
“Recentemente tivemos uma reunião com o representante
local e o regional da Embasa,para
pontuar nossas dificuldades,inclusive,sobre a cobrança da taxa de
esgoto.Aproveitamos e cobramos também,a manutenção na pavimentação das ruas
que são abertas para a manutenção da rede.Queremos parabenizar a atitude da
Câmara e me colocar à disposição da população e desta casa para que a gente dê
uma resposta a comunidade,pois não é
justo o que vem acontecendo”,disse o prefeito Oziel.
O gerente local da Embasa,
Matheus Correia, destacou que a empresa é considerada a quarta melhor em
saneamento no Brasil.“Os maiores questionamentos são com relação aos problemas
de pavimentação que é um serviço terceirizado,nos não vendemos água,nós
prestamos serviço de fornecimento e saneamento,eu pago muito mais caro energia do que pela água”,defendeu o dirigente.
A atual situação contratual da
Embasa com o município,também foi abordado por outro membro da empresa.“Antigamente eram feitos contratos de concessão que e prejudicavam os
municípios.Os contratos de concessão são ultrapassados e e atualmente usa-se
contratos de programa,com novas demandas, aprovados por órgãos como a Caixa Federal”,ponderou Sérgio Gama,assessor da presidência da Embasa, após a revelação de que a Embasa enviará
para o município,um contrato em novas contrapartidas.Uma minuta com a nova
proposta da Embasa, foi entregue aos vereadores para avaliação.
Já Paulo do Gás,vice prefeito,alertou para que as decisões não fiquem na retórica,mas que também sejam bem
estudadas.“Estamos ao lado do povo e preocupados em solucionar e tomar a
decisão que seja melhor para camacan,mas é preciso ter muita cautela para que não
seja uma decisão equivocada.Precisamos buscar o que é melhor para todos. Temos
certeza que a Embasa também está preocupada.Tudo precisa ser bem estudado e
que Deus nos possa dar sabedoria para tomarmos as decisões”,disse.
Novas audiências serão feitas com objetivo de promover um plebiscito para que a população opte
por qual sistema seguir.“Vamos fazer uma urna e criar um formulário com
perguntas e dúvidas da população e também vamos apresentar ao povo a
nova proposta da Embasa e as condições para a municipalização,para a população decidir”,garantiu Sgtº Ferraz,presidente da Câmara Municipal.
“Eu sei que os trabalhos pontuais
são insuficientes para o nosso município.Então a gente pergunta:quando é que
o socioambiental da Embasa chegará a Camacan?
''Muito interessante esta reunião,pois estamos adquirindo conhecimento sobre o papel da Embasa em nossa cidade'',disseram Amanda Ramos e Alice Bonfim,estudantes do 7º ano do Colégio Municipal de Camacan,que com outros colegas participaram da reunião a convite da professora de ciências,Gal.
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