O texto-base da reforma da
Previdência foi aprovado na tarde desta quinta-feira(4)pela comissão especial
que analisa o assunto na Câmara dos Deputados.
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Para finalizar a votação, ainda
serão avaliados destaques que pedem alterações no parecer do relator,o
deputado Samuel Moreira(PSDB-SP).Segundo o G1,foram apresentados pelo
partidos 23 destaques,no total.Outros 99 destaques foram protocolados individualmente
por parlamentares,mas provavelmente serão rejeitados em bloco.Após a aprovação
no colegiado,o texto será encaminhado para o plenário da Casa, onde precisará
do apoio de,no mínimo,308 dos 513 deputados,em dois turnos de votação.Em
seguida,se aprovada,a matéria segue para o Senado.Ficaram de fora do parecer
do relator a criação do modelo de capitalização,dispositivos que tiravam da
Constituição regras que definem idade e tempo de contribuição mínimos e
mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).Além disso, ficaram de
fora do texto os servidores municipais e estaduais.Entre os pontos aprovados,
estão a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para
professores,a idade mínima é de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.O
tempo de contribuição mínimo é de 25 anos para homens e mulheres no setor
público; no setor privado,foi estabelecido 20 anos para homens e 15 anos para
mulheres.
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