O Conselho Monetário Nacional (CMN)aprovou,em reunião de quinta-feira
(31),medidas para assegurar recursos adicionais nesta safra para o
financiamento aos pequenos e médios produtores rurais.De acordo com nota do
Banco Central, a medida leva em conta as discussões com vistas a um novo modelo
de fomento à agricultura para esses produtores.
A principal medida aprovada foi a alocação adicional de recursos para
operações de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio
ao Médio Produtor Rural (Pronamp),que era uma demanda da Ministério da
Agricultura,Pecuária e Abastecimento.Essa medida deve assegurar novos recursos
de cerca de R$ 6 bilhões para os pequenos e os médios produtores.A alocação de
recursos adicionais tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro
e 30 de junho de 2019.Há também ajuste nas regras de financiamento agrícola com
recursos das Letras de Crédito do Agronegócio(LCA).A mudança permite que os
recursos captados via LCA alocados para o crédito rural passem a ser aplicados
em condições livremente pactuadas entre as partes. Essa mudança visa permitir a
evolução desse instrumento de maneira a assegurar mais recursos para o
financiamento das atividades rurais nos próximos anos.
Acesse a Resolução nº 4.709
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