Senadores revelaram neste sábado(2.fev.2019)a cédula do voto que deram para a presidência do Senado em
protesto à decisão do presidente do STF(Supremo Tribunal Federal),Dias
Toffoli,que determinou que a votação fosse secreta.
Alguns congressistas ainda
pediram a palavra no Plenário para justificar o voto.
Entre os senadores que mostraram
o voto,estavam: Major Olímpio(PSL-SP),Tasso Jereissati (PSDB-CE),Carlos
Viana (PHS-MG),Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Anastasia (PSDB-MG).Todos votaram
no senador Davi Alcolumbre(DEM-AP),em oposição a Renan Calheiros (MDB-AL).
De acordo com o Código de Ética
do Regimento Interno do Senado Federal, mostrar o voto pode levar à perda
temporária do mandato.
O item 3,o artigo 10,que“considera-se incurso na sanção de perda temporária do exercício do mandato”,
estabelece que “revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou
Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.
No entanto, a punição só pode ser
efetiva se o presidente da Casa ou se algum congressista entrar com processo
disciplinar contra o senador que quebrou o sigilo.
VOTAÇÃO ANULADA
Após o término da votação, na
contagem, foram encontradas cédulas duplicadas.Durante a verificação,às
16h51,80 envelopes foram encontrados com 80 cédulas.Além deles, duas cédulas
estavam avulsas na urna.Senadores decidiram realizar nova eleição.
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