A sala é um dos cômodos que
permanece quase o tempo todo inabitado na casa da aposentada Carlota Assunção,72 anos.Apaixonada por leitura,a moradora de Camacan,precisa recorrer aos
quartos que ficam mais ao fundo do imóvel quando quer ter o mínimo de sossego e
silêncio.Apesar de também reclamar dos carros e caminhões,ela é taxativa ao
afirmar que o grande vilão da sua tranquilidade são as motos,muitas delas com
o escapamento modificado,que correm a toda velocidade,provocando um barulho
ensurdecedor.
"Minha sala é muito bonita,mas tenho que ficar no quarto.É o único lugar em que consigo ler,ver
televisão.Na sala,o barulho é impressionante.É muita falta de educação.Moro
há 30 anos em Camacan,e está cada dia pior", diz.
O uso de escapamentos ocos,comumente chamado de abertos,aumenta ainda mais o ronco dos motores e a
perturbação aos moradores.E,em Camacan,os motociclistas barulhentos
dificilmente são punidos,já que, visualmente,e com o veículo em movimento,o
escapamento adulterado não é tão facilmente identificável.
Um policial da PM,explica que a
autuação pelo uso de escapamentos adulterados só pode ser feita mediante
abordagem.Não cabe,portanto,a utilização de decibelímetros ou mesmo a
aplicação de multa por som alto com base na Resolução 624, que começou a
vigorar em 2016.
"Esta resolução permite que
o PM ou agente de trânsito faça a autuação ao verificar o som do lado externo
do veículo, sem a necessidade de uso do decibelímetro.Mas ela se aplica
somente para equipamentos de som automotivos e não para outros ruídos provocados
pelo veículo", explica.
DESCARGA DIRETA
Da fábrica,o escapamento das
motos vem originalmente com todo um sistema de diminuição de ruído e poluição.Para provocar um ronco mais intenso,muitos proprietários procuram oficinas
para retirar o dispositivo que abafa o ruído do motor,chamado de 'miolo',deixando apenas o cano.
Nesse caso,a descarga,tanto de
gases poluentes quanto do som do motor,é direta.Trata-se de uma prática comum
na cidade,que também perturba o comerciante,que aqui na reportagem chamaremos
de Adriano*(por medo de represálias preferiu não ter o verdadeiro nome
revelado), proprietário de uma loja,no centro.
"Quando essas motos passam,a gente não consegue nem conversar com o cliente no telefone.E é algo que
acontece todo dia e incomoda não só a mim,mas a todos os estabelecimentos
vizinhos.De uns anos para cá, parece que a situação piorou.As pessoas não têm
educação", comenta.
O QUE DIZ A LEI
No Código de Trânsito Brasileiro–conforme apresentado pelo Artigo 230,parágrafo VII–“Conduzir o veículo com
a cor ou característica alterada” é uma infração de trânsito grave,que gera
multa e medida administrativa(com a
retenção do veículo para regularização.O mesmo Artigo 230,mas agora no
parágrafo XI,também aponta como infração de trânsito conduzir veículo“com
descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso,deficiente ou
inoperante”; Se o condutor não resolver o problema no momento da autuação,perde 5 pontos na carteira e paga multa.
O motociclista também pode ser
multado por estar com níveis de ruído acima do permitido.O Conselho Nacional
do Meio Ambiente(Conama) determina um máximo de 99 decibéis(db)para
motocicletas fabricadas até 1998 ou o nível descrito no manual para modelos
posteriores (entre 75 e 80db conforme a cilindrada).Porém para aplicar esta
multa,o agente de trânsito não pode ter apenas o ouvido como testemunha:É
necessário ter um aparelho chamado decibelímetro,que mede os decibéis de ruído.Mas os agentes dificilmente possuem um aparelho destes,e por isso a multa não
pode ser aplicada.
Segundo um sargento ouvido pela nossa reportagem,o
perfil majoritário dos motociclistas flagrados com escapamentos modificados é
de homens jovens e que gostam de alta velocidade.
"Tem aqueles que,em vez de
usar escapamentos cortados ou abertos, optam por trocar o escapamento original
por um modelo esportivo. Neste caso,se estiver em perfeitas condições,com
abafador e sem descarga livre, a utilização é autorizada",explica.
MAIOR CONTROLE
E os motociclistas que insistem
em utilizar escapamentos modificados terão,em breve,uma dificuldade a mais
para burlar a fiscalização.É que, no ano passado,o Contran publicou a
Resolução 716,que irá retomar a inspeção técnica veicular,suspensa desde
1999.
O prazo para o Detran implantar o
programa é 31 de dezembro de 2019. A partir de 2020,então,todos os veículos
deverão passar pela inspeção a cada dois anos,sendo a medida pré-requisito
para efetuar o licenciamento anual.E,entre os critérios,o veículo será
reprovado se não passar com êxito pela inspeção de controle de emissão de gases
e ruído.
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