Os estudantes da rede estadual
que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 têm até a próxima segunda-feira
(17/12) para realizar a renovação da sua matrícula.
O processo poderá ser feito
presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria
da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para isto, a
carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser
devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena
de o aluno perder a vaga na unidade escolar.
O calendário de matrícula para o
ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o
aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente
para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um
código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro.
Esta data é reservada à transferência
de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita
presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a
apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará
obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o
ato aconteça.
Em relação ao estudante com
necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou
altas habilidades/superdotação,com ou sem diagnóstico comprovado), a
confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a
entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de
pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro).
O ano letivo de 2019 começará no
dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro,totalizando
uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de
efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final. (Da
redação TN)
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