Do “Bahia Noticias”.
O Ministério Público Federal
(MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do
prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia
(UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo
Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos
prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido
está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.
Os prefeitos do PSD são
investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na
fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar,
reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de
combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.
O afastamento imediato do cargo
foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar
atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de
recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo
contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de
Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho. A
empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da
Lapa.
Ao longo das investigações, foram
colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema
organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço
escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de
fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo
prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para
enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do
Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é
investigado.
Além de Eures e Ítalo, são
investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de
Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o
vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e
presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estão envolvidos ainda, no
esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi, e o secretário
de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados,
respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação
fraudulenta.
Eures já é réu em outra ação de
improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à
gestão do lixo na cidade (veja aqui).
O MPF pediu afastamento dos
prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação
seja atendida pela Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou
acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de
Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa
pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento.
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