A partir desta segunda-feira
(21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser
concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone
135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a
20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a
necessidade de comparecer presencialmente às agências.
O pedido poderá ser concedido
automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, caso os solicitantes
tenham completado pelo menos 15 anos de contribuição e tenham a idade mínima de
60 anos, se forem mulheres, e 65, homens. Além disso, o segurado não pode estar
aposentado.
Já o salário-maternidade poderá
ser concedido automaticamente para as mães após o nascimento dos filhos. O
sistema checará a certidão de nascimento da criança e o vínculo empregatício da
mãe. Os benefícios solicitados antes do parto não serão atendidos
imediatamente; serão encaminhados pelo próprio sistema para a análise.
Caso se enquadrem nos requisitos,
os processos serão concluídos em até 30 minutos, após a análise do próprio
sistema, que consultará automaticamente os bancos de dados disponíveis para
verificar as informações.
O atendimento por telefone
funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. No início da manhã e fim do dia ou
início da noite, segundo o INSS, a demanda é menor e os horários podem ser
aproveitados pelos segurados. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público
e tem o preço de ligação local pelo celular.
Pela internet, basta acessar o
Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o INSS, o canal tem mais de
7 milhões de usuários cadastrados.
Mais comodidade
A orientação do INSS é que todos
os pedidos de aposentadoria e salário-maternidade urbanos sejam feitos
prioritariamente pela internet ou por telefone. Aqueles pedidos que precisarem
de uma análise adicional serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores
do INSS. O segurado será acionado posteriormente e poderá ter o pedido
atendido, ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade do INSS, ou precisar ir presencialmente entregar os
documentos que faltarem.
Os sistemas do INSS já
especificarão quais documentos o segurado deverá levar e em qual agência deverá
comparecer. Será indicada a agência mais próxima da casa do contribuinte. Ele
terá até 30 dias para ir até o local.
“Essas medidas tendem a reduzir o
número de atendimentos nas agências e oferecer mais comodidade ao cidadão”, diz
o chefe substituto da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Norte
e Centro-Oeste do INSS, Jair Guerra.
Antes, o contribuinte precisava
fazer o agendamento prévio para, então, comparecer presencialmente à uma
agência do INSS e entrar com o pedido do benefício. Para se ter ideia, apenas
no Distrito Federal, o tempo de agendamento para aposentadoria é de 26 dias, em
média, e para o salário-maternidade, 16 dias.
Quem não tem telefone e internet
Em último caso, se não puder usar
nem o telefone, nem a internet, o segurado ainda poderá ir presencialmente a
agência para solicitar os dois serviços. Não haverá mais, no entanto, o
agendamento.
Plantão de atendimento
A partir desta segunda-feira,
equipes da Diretoria de Atendimento do INSS estarão de plantão nas centrais
telefônicas do 135 e nas principais agências do país para acompanhar a entrada
em operação do requerimento de benefícios sem agendamento.
Pensões
De acordo com Guerra, nos
próximos meses, a concessão automática do benefício será ampliada para outros
tipos de aposentadoria e pensões.
“Isso vai refletir nos demais
serviços do INSS, uma vez que o servidor não terá a necessidade de analisar
esses processos. O tempo deles poderá ser usado para analisar outros
benefícios. Pesa como um todo no serviço, reduz o tempo de atendimento do
cidadão e evita deslocamento”, diz.
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