O site jurídico Jota ouviu ex-presidentes do STF sobre a
possibilidade de levar o pedido de habeas corpus preventivo de Lula “em mesa”
para julgamento –ou seja, sem estar pautado.
Como publicamos na semana passada,Cármen Lúcia não incluiu
na pauta do Supremo em abril nem o julgamento do HC de Lula nem a análise das
ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão após condenação em
segunda instância.
Para Carlos Velloso, ex-presidente do STF, o caso do petista
não preenche os requisitos necessários para ser julgado sem estar pautado. Ele
lembra que o entendimento firmado pelo STF é no sentido da execução antecipada
de pena e não vê motivo para mudar esse precedente.
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