O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) denunciou,
nesta quinta-feira (23), um lobby do governo britânico para favorecer duas
empresas inglesas - a Shell e a BP - em licitações que resultaram na aquisição
de três áreas para exploração de petróleo e gás no Brasil. Em pronunciamento no
plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que a manobra teve
participação do alto escalão do Ministério de Minas e Energia (MME).
Davidson cita uma reportagem do jornal inglês The Guardian,
segundo a qual, em março deste ano, o ministro de Comércio Exterior do Reino
Unido, Greg Hands, veio ao Brasil para se encontrar com o secretário-executivo
do MME, Paulo Pedrosa. No encontro, esteve em pauta o que o deputado denuncia
há meses: a flexibilização da política de conteúdo local para as áreas de
exploração petrolífera no Brasil.
O relaxamento de cargas tributárias e exigências ambientais
para empresas estrangeiras também têm sido políticas do governo federal,
favorecendo a vitória de multinacionais em processos licitatórios. “[Esse
processo é] uma demonstração clara desse governo entreguista, irresponsável e
lesa-pátria. O ministro de Minas e Energia está provocando um verdadeiro
desmonte de setor de energia brasileiro”, alerta o deputado.
Para debater a política de conteúdo local, a Comissão de
Minas e Energia da Câmara dos Deputados convocou, por iniciativa de Davidson
Magalhães, uma audiência pública sobre o assunto com a presença do ministro do
MME, além de representantes da ANP, Petrobras e organizações sindicais. A
atividade será nesta terça-feira (28), às 14h, no Anexo II da Câmara.
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