A bancada federal da Bahia garantiu uma importante vitória
para a revitalização e fortalecimento da Ceplac. Uma articulação que envolveu a
atuação do deputado federal Davidson Magalhães, resultou que órgão retomasse
seu status anterior, o de autarquia federal. Em abril do ano passado, uma
portaria havia rebaixado a Ceplac para departamento da Secretaria de Mobilidade
Social do Produtor Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O ato realizado em 2016, preocupou produtores rurais e gerou
dúvidas sobre o futuro da instituição e suas atividades na região cacaueira.
Para Davidson, a volta da Ceplac como órgão singular é fundamental para o
desenvolvimento regional. “Nós tivemos uma reunião da bancada da Bahia com o
ministro da Agricultura, para garantir a autonomia da Ceplac, que além do
cacau, pelo sua expertise, atua também no desenvolvimento dos Sistemas
Agroflorestais (SAFs)”, comentou.
Por meio da Medida Provisória 782, integrante da lei 13.502,
publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, dia 3, garante ao
MAPA a função do desenvolvimento dos SAFs e estabelece a organização das
entidades da presidência e dos ministérios. Esse processo também envolve o
estudo da consultoria – Portaria 2.088 – que norteia o novo modelo
jurídico-organizacional, que evidentemente, a Ceplac deverá ser incluída. As
análises acerca dessa discussão devem ser concluídas até o dia 20 de novembro.
De acordo com Davidson, o resultado disso, é que todos os
fomentos, pesquisa, produção e assistência técnica podem ser realizados pela
Ceplac. “Aqueles que queriam reduzir o papel, ou até mesmo extinguir a Ceplac,
sofreram uma grande derrota. A nossa Ceplac, com 60 anos, pode ser uma nova
Ceplac, mais revitalizada, mais forte. Isso é bom para região, isso é bom para
os ceplaqueanos, e é bom para a Bahia. No próximo dia 8, teremos uma reunião,
com o ministro da Agricultura, para sacramentar a revitalização da Ceplac”,
enfatizou.
O encontro que marcou o passo fundamental para essa vitória
da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, e de toda a
região do cacau, aconteceu, no último dia 10 de outubro, no Ministério da
Agricultura, em Brasília, com a presença do ministro Blairo Maggi. Além do
deputado federal Davidson Magalhães, outros parlamentares e representantes do
governo participaram da atividade.
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