O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de
novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das
entidades estaduais municipalistas.
-O prefeito Oziel Bastos(PSD),espera que com este montante possa resolver algumas demandas financeiras da cidade e ,com isso, respirar um pouco mais aliviado,devido ao estrangulamento dos repasses feitos ao município,que muitas vezes ,as receitas não cobrem as despesas.
A entidade aguarda agora a publicação de
medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será
depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será
creditado ainda no mês de dezembro.A CNM destaca, no entanto, que o valor será
distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será
bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade
destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso
tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
ConquistaA conquista foi muito comemorada entre os gestores
municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas
administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a
mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de
avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.Para o município de
Camacan,serão destinados R$ 480.831,40 (QUATROCENTOS
E OITENTA MIL,OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
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