A Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de
Agricultura), esta convocando pescadores, marisqueiras e aquicultores de
Canavieiras para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP).
O documento é essencial para que os pescadores, as marisqueiras e os
aquicultores possam participar de diversos programas dos governos federal e
estadual. Quem estiver interessado deve procurar o escritório da Bahia Pesca,
localizada na Rua Augusto Severo, 1083, próximo ao Colégio Modelo Luiz Eduardo
Magalhães (COMLEM), e funciona das 8 às 12 e das 14 às 18h.
Para obter a DAP, é necessário apresentar documentos
pessoais: Carteira de pescador, dados acerca da sua renda através da venda de
produtos oriundos da pesca, como: peixes, mariscos, composição da força de
trabalho familiar e endereço completo, no caso dos pescadores, é necessário
apresentar atestado de função, emitido pela colônia de pescadores.
Vale salientar que os pescadores, as marisqueiras e os
aquicultores que possuem a DAP podem participar de todos os programas do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltados ao seu perfil. A DAP é
gratuita.
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