Após quase três horas de discussão, o Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, aprovar a desativação de 34 comarcas
judiciais baianas. A proposta foi apresentada pela presidente da Corte, a
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após um “criterioso estudo”
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que constatou uma distribuição
processual inferior à média estabelecida, além da despesa com comarcas que
sequer possuem um juiz.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados – Seção Bahia
(OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, foi autorizada a falar após discussão e
tentou adiar a votação do projeto de resolução de lei. O argumento foi refutado
pela maioria, já que os desembargadores também tiveram acesso ao documento na
mesma data. A desembargadora afirmou que a própria presidente do Superior
Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, pediu brevidade na resolução da
matéria.
O desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório
favorável à desativação e foi seguido pelos demais magistrados. Algumas das
comarcas desativadas são dos municípios de Brejões, Macaúbas, Itiruçu, Maraú,
Palmeiras, Presidente Dutra, Serra Preta, Boquira, Jaguaripe, Nova Fátima,
Mucugê, Wanderley, Paratinga, Jeriquiriçá, Conceição de Feira, Belo Campo, Baixa
Grande, Pau Brasil, Santa Luzia e Ibicuí. (Com informações do Bahia Notícias)
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