A
possibilidade de desativação de comarcas na Bahia pelo Tribunal de Justiça do
Estado (TJ-BA) tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos contrários à
medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às ruas para
protestar. O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado,
vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da dificuldade
orçamentária enfrentada pela Corte.
O TJ-BA
evita falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação do órgão confirma que
estudos estão sendo realizados, mas diz apenas que ainda não há nada definido
sobre a desativação de comarcas, e nem quando e quantas devem ser fechadas.
Fontes ouvidas pelo G1, no entanto, dizem que as desativações podem atingir até
100 unidades em todo o estado e que, com isso, haverá transferência de acervos
e equipes de servidores.
As comarcas
são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger
uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do
movimento forense e da extensão territorial dos municípios.
O número de
unidades que podem ser desativadas agora é mais de duas vezes maior ao da
quantidade de unidades que foram extintas na Bahia em 2011 -- 43, ao todo. Na
ocasião, o Tribunal alegou falta de recursos e de mão-de-obra para atender a
população e disse que precisava reduzir custos. A extinção de comarcas, na
época, foi também em cidades menos populosas, como América Dourada, Ibitiara,
Planalto e Itaquara.
Ainda não
foi definido o número de unidades que serão fechadas, mas o Sinpojud acredita
que cerca de 70 comarcas serão fechadas.
ZONAS
ELEITORAIS
A pedido do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TER/BA) fechará 30 zonas eleitorais em toda o estado, uma delas em Salvador. A
determinação, que visa cortar gastos, prevê que cada zona eleitoral te tenha,
no mínimo, cem mil e, no máximo, 200 mil eleitores.
Sendo assim,
os municípios com menor número de eleitores serão os mais afetados, como
informa a coluna Satélite, do Correio*.
O TRE ainda
não definiu completamente as zonas que serão fechadas. Uma comissão foi criada
pelo órgão para estudar quais unidades serão extintas.
Algumas
Comarcas:
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