O Detran – BA (Departamento Estadual de Trânsito) publicou a
relação das penalidades para 1.328 condutores baianos que respondem a processos
de suspensão do direito de dirigir, que serão aplicadas caso não seja
apresentado recurso ou haja indeferimento da manifestação. As penas variam
entre 30 dias e 12 meses, para os condutores que cometeram infrações diretas,
como não usar capacete ou dirigir sob o efeito de bebida alcoólica.O motorista
pode recorrer da decisão à Junta Administrativa de Recursos de Infrações
(Jari), em 30 dias, a contar do recebimento da notificação, ou até o dia 23 de
junho, procurando as unidades do departamento, na capital e no interior do
estado. Quem não cumprir o prazo deverá entregar a carteira de habilitação em
48 horas, no Detran, e fazer o curso de reciclagem para voltar a dirigir.
“Temos dado celeridade ao julgamento dos processos, garantindo o direito à
ampla defesa e ao contraditório, com o objetivo de tirar das vias condutores
infratores e diminuir o número de acidentes”, afirmou o diretor-geral do
Detran, Lúcio Gomes.
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