or Aparecido Silva | Fotos: Chico Andrade/Reprodução
O vereador
de Ilhéus, Tarcísio Santos da Paixão (PP), entrou com um pedido de habeas
corpus preventivo temendo ser preso na operação Citrus, na qual o legislador é
investigado. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual no mês
passado, quando prendeu seis pessoas acusadas de integrarem um esquema
criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos
licitatórios e contratos realizados pela prefeitura municipal de Ilhéus.
Três
investigados já foram soltos e outros três tiveram a prisão temporária
convertida em preventiva: o verador Jamil Ocké; o empresário Enoch Andrade
Silva; e o ex-secretário Kácio Clay Silva Brandão.
Apesar da
tentativa de se proteger de uma eventual prisão, o vereador Tarcísio Paixão viu
sua tentativa frustrada junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O
relator e desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, integrante da Primeira
Câmara Criminal da Segunda Turma do Judiciário, indeferiu o pedido liminar.
No pedido do
habeas corpus preventivo, o vereador se diz "ilegitimamente ameaçado em
sua liberdade" por decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, onde
a operação Citrus foi deflagrada.
A defesa do
legislador argumenta que uma eventual prisão "não se justificaria, haja vista
que ausentes quaisquer das hipóteses que a podem servir de lastro, mormente por
se cuidar de pessoa de ilibada conduta, sem antecedentes criminais ou qualquer
mácula capaz de tornar presumível a necessidade do recolhimento para alguma de
suas finalidades".
No entanto,
o magistrado do TJ-BA responsável por decidir sobre o pedido afirmou que, em
sua análise, não há elemento que permita a constatação de fatos suficientes
para deferimento da liminar solicitada.
Logo após a
deflagração da operação Citrus, o vereador usou a tribuna da Câmara da cidade
para negar que fosse um dos alvos da investigação. “Nós estamos objetivados no
sentido de colaborar com as investigações. Durante o tempo que tivemos na
Previdência, que foi de 2015 a 2016, todas as empresas que prestaram serviço à
Casa foram contratadas por meio de processo licitatório, dentro da legalidade,
cumprindo todo rito que a lei manda”, disse Tarcísio, conforme publicação do
blog Chico Andrade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Regras do site:
Não serão aceitos comentários que:
1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.
3.Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog Paulo José.
É LEI NO BRASIL – Todo jornalista tem o direito constitucional de revelar denúncias recebidas de fontes anônimas e manter o sigilo sobre elas.