Robério
Oliveira (PSD), prefeito da cidade Eunápolis, no sul baiano, contratou sem
licitação a dupla sertaneja Jorge e Mateus e o cantor Wesley Safadão por quase
R$ 1 milhão. Os artistas vão se apresentar no Pedrão, festa criada por Robério
durante sua gestão no ano de 2005. Neste ano, o evento acontece entre os dias
29 de junho e 1º de julho.
De acordo
com informações publicadas no Diário Oficial do Município, Safadão foi
contratado para se apresentar no dia 30 de junho, por R$ 480 mil. Já pela
apresentação dos cantores Jorge e Mateus, que acontece no dia 29 de junho, a
prefeitura pagará R$ 490 mil.
Em outras
edições, o evento foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que
ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Robério
por ter contratado ilegalmente, por meio de inexigibilidade de licitação, as
empresas PR Promoções de Eventos Me Leva, Ágil Produções e Eventos e JSM
Xavier, as quais contrataram cantores e bandas para a festa Pedrão. A festa
aconteceu entre 20 de junho a 1º de julho de 2009.
Além do
prefeito e das empresas, também foram acionados pelo promotor de Justiça,
Dinalmari Messias, o presidente da Comissão de Licitação Permanente de
Eunápolis, Alex Hermógenes dos Santos, que continua administrando o mesmo
setor, e também a procuradora municipal na época, Sônia Marinho Abade.
Os contratos
com as empresas representaram R$ 980 mil para os cofres públicos municipais e
foram firmados com o aval da procuradora municipal sob o argumento de que eles
teriam sido feitos através de empresário exclusivo dos cantores e bandas, o que
tornaria a licitação inexigível.
Na época, o
promotor de Justiça explicou que o Ministério Público constatou que as empresas
não são e nem nunca foram empresárias exclusivas das bandas e cantores
contratados para se apresentar no Pedrão e nos festejos juninos da cidade,
entre elas a banda Chiclete com Banana.
Segundo
Messias, o que ocorreu foi que as empresas firmaram contratos por
inexigibilidade para a apresentação dos serviços artísticos das bandas e
cantores e pegaram uma declaração de exclusividades com elas, mais um contrato
de cessão de direitos e obrigações. “Ocorreu uma fraude para criar uma ilegal
inexigibilidade dos contratos firmados”, denuncia o promotor. Ele ainda
acrescentou que a contratação das empresas já teria sido previamente acertada
com a prefeitura.
Dinalmari
Messias revelou também que a fraude se tornou corriqueira e tem os mesmos
favorecidos. O MP já propôs três ações de improbidade denunciando a prática
ilegal nas festividades do dia da cidade de 2007 e de 2008, bem como na festa
Pedrão de 2007 e de 2008.
O promotor
de Justiça identificou que Paulo Roberto Alves Santos e Jairo Almeida de
Oliveira, diretores das empresas acionadas nos últimos anos, sempre estão
ligados aos ilegais contratos, sendo que, a medida que uma empresa é acionada,
eles já aparecem no outro ano como sócio ou procurador de outra empresa, para
novamente firmar ilegal contrato de inexigibilidade para contratação de bandas,
o que, segundo Dinalmari, evidencia indiscutivelmente que eles, juntamente com
o prefeito, o presidente da CPL que subscreve o ato de inexigibilidade e a
procuradora municipal que endossa o ato ilegal, integram uma quadrilha que vem
causando prejuízo aos cofres públicos do município.
