A Justiça Federal de Itabuna aceitou ação movida pelo
Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-secretária de assistência social
de Potiraguá, Stela Amaral. Segundo o MPF, Stela recebeu o benefício, mesmo
sendo secretária de assistência social do município e recebendo um salário de
R$ 3 mil.
Segundo o MPF, para ser beneficiado com o Programa Bolsa
Família a pessoa deve comprovar que vive em “estado de pobreza ou extrema
pobreza”. Ou seja, renda familiar mensal e per capita de até R$ 140,00 e R$
70,00, respectivamente.
Stela Amaral é acusada de estelionato majorado e a pena
prevista para esse tipo de crime é de cinco anos de reclusão, aumentada de mais
um terço pelo fato de a vítima ser a União.
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