A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou
nesta terça-feira (10) que pediu à Justiça a concessão de prisão domiciliar
para mais de 180 internos que estão no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo
sul da Bahia, devido à superlotação da unidade. O órgão afirma que 113 presos
estão “empilhados” em ambiente “insalubre e degradante” e são obrigados até a
fazer revezamento para dormir. Além da concessão da prisão domiciliar para
esses detentos, a Defensoria também pede que outros cerca de 70 dententos do
regime semiaberto que estão custodiados no mesmo local que os internos do
regime fechado também cumpram pena em casa. A Defensoria recomendou a
interdição total dos locais denominados “Seguro A e B”, assim como da cela
23-A, em razão, conforme o órgão, da incompatibilidade de estrutura dos locais
com o que determina a Lei de Execução Penal. O DPE pede que sejam realizadas
obras de infraestrutura e ampliação nos locais, e que os presos dos setores
sejam inseridos em prisão domiciliar ou remanejados para outros locais. (G1)
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