Data para julgamento no STF ainda não foi definida (Foto: Divulgação)
Após a polêmica decisão que condenou
a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está
pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos
defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras. Na semana passada,
o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que
discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.
Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o
julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o Ministério Público do
Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de
punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz
africana que praticam sacrifícios, como o candomblé. A lei foi aprovada em 2004
pela Assembleia Legislativa do estado com 32 votos a favor dois contrários.
(G1)
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