(Foto: Reprodução)
Redação VN
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que
começa a valer nesta terça-feira (1) a exigência de habilitação para guiar
motos “cinquentinhas”, como são conhecidos os ciclomotores. Hoje, também, passa
a vigorar o aumento dos valores de multas de trânsito.
A aplicação das multas de falta de habilitação para quem
roda com ciclomotores foi adiada 3 vezes: a previsão inicial era começar
emmarço passado.O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho
último, mas depois voltou atrás e declarou que seria apenas a partir de
novembro. Na época, vários estados chegaram até a emitir as multas e o órgão
indicou que os usuários podiam recorrer.Quem for pego conduzindo “cinquentinha”
sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é
multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá
para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará
a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.Para guiar “cinquentinha” é
preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para
motos, ou a ACC, um documento pouco conhecido do público.
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