Créditos: reprodução / internet
A Câmara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para
votar, no próximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a
reforma política. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os
presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL),
e por líderes de partidos. Os parlamentares querem que temas de maior consenso
possam ser aprovados ainda este ano para terem validade nas eleições de 2018.
Pelo acordo, serão buscadas propostas consensuais para evitar que temas
aprovados em uma Casa sejam derrubados pela outra.
“Há uma convicção generalizada que ou mudamos o sistema
eleitoral ou vamos para o suicídio coletivo”, afirmou Renan. Segundo ele, o
país precisa de uma reforma “profunda” assim, para que o texto seja concluído
ainda em 2016. O presidente do Senado disse que pode irá suspender o recesso
parlamentar do final de ano. “Qualquer sistema eleitoral é melhor que o
vigente”, defendeu.
Divisão
De acordo com o peemedebista, o Senado ficará responsável
pelo avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC 36), que trata do fim das
coligações partidárias e revisão da cláusula de barreira. A polêmica em torno
do financiamento de campanhas ficará nas mãos dos deputados, mas os senadores
já têm propostas: querem a criação de um fundo eleitoral, com regras diferentes
das do fundo partidário “claras e transparentes”. “Doação privada de campanha
dificilmente voltará”, disse Renan.
Maia também endossou o posicionamento sobre o financiamento
privado, mas lembrou que, para acomodar o atual modelo de recurso advindos
apenas de pessoas físicas e recursos públicos, seria preciso alterar o sistema
eleitoral. O democrata defendeu a lista fechada e sistema misto.
Ainda segundo Maia, com o fim das doações de empresas para
as campanhas, os recursos atuais dos partidos não serão suficientes para as
eleições de 2018. "Na próxima eleição, teremos que escolher deputado
federal, estadual, senadores e presidente. Por óbvio, tem que se pensar como
vai ser financiar isso. Com os recursos atuais que financiam os partidos, e que
alguns economizaram, não será. Então, temos que discutir se haverá [recursos]
dentro desse fundo, no mesmo fundo, para se tratar a questão eleitoral. E com
que regras, porque hoje não tem regra. O presidente do partido distribui o
fundo partidário da forma que quer. Então, um estado pode receber dez vezes
mais do que o outro. Será que isso é legítimo?", indaga o presidente da
Câmara.
0 comentários:
Postar um comentário
Regras do site:
Não serão aceitos comentários que:
1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.
3.Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog Paulo José.
É LEI NO BRASIL – Todo jornalista tem o direito constitucional de revelar denúncias recebidas de fontes anônimas e manter o sigilo sobre elas.