Créditos: Daniel Isaia/ Agência Brasil
O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para
os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro.
Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de
casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores
poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o
Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo
calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira,
o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque,
preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o
ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão
receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos
entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho,
receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará
à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o
recebimento.
O cálculo do valor do abono salarial segue as novas regras
definidas por lei. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante
o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o
equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou
superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral, destaca o
Ministério do Trabalho.Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média,
até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade
remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados
corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício
2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O
prazo foi prorrogado até prazo até 30 de dezembro de 2016.
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