Já se encontra disponível no Portal do Tribunal de Contas do
Estado da Bahia (TCE/BA) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser
enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria
Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão
plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (9.08), pelo
conselheiro-corregedor, Antonio Honorato.
Na oportunidade, o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão
Santos Araújo, ressaltou que a relação poderá ser modificada em face de
decisões judiciais, bem como pela dinâmica da nova sistemática implantada pelo
Ministério Público Eleitoral, que, em convênio com o TCE/BA, recebe
periodicamente informações acerca de suas decisões, mediante o SISConta
Eleitoral, ferramenta tecnológica com abrangência nacional, criada para receber
e processar informações referentes às causas de inelegibilidade prevista na
legislação eleitoral.
0 comentários:
Postar um comentário
Regras do site:
Não serão aceitos comentários que:
1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.
3.Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog Paulo José.
É LEI NO BRASIL – Todo jornalista tem o direito constitucional de revelar denúncias recebidas de fontes anônimas e manter o sigilo sobre elas.