POR FREDERICO
PORTELA21/07/2016 08:49
Declarado apto para ser votado no plenário do Senado, o PLS
350/2014, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), vem causando revolta
entre profissionais da tatuagem. Até o momento, no site e-cidadania, mais de
105 mil pessoas se opõem ao projeto contra 75 mil a favor.
"Por não haver lei que determinasse o campo de atuação
do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns
profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação
médica, porém sem a qualificação necessária. Além de colocar em risco a vida e
a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências
privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a
terceiros suas responsabilidades", diz o texto no site do Senado.
O projeto, no entanto, se estende à área de atuação dos
tatuadores, já que define, entre outras coisas, que atividades tais como a
inserção de tinta na pele seriam privativas de médicos. Caso o texto seja
aprovado sem alterações, somente médicos poderão exercer os seguintes procedimentos:
- Invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos
ou abrasivos;
- Invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para
injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou
sem o uso de agentes químicos ou físicos.
De acordo com o PLS, somente médicos poderão ser tatuadores,
como acontece em países como a Coreia do Sul, onde a arte da tatuagem se
restringe a estúdios ilegais e marginalizados.
Nas redes, tatuadores e profissionais ligados ao universo
das tattoos têm se manifestado contra o texto da senadora. O artista Alexandre
Dallier gravou um vídeo criticando o PLS:
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