A equipe de Michel Temer já tem na cabeça a eliminação de ao
menos sete ministérios, unindo-os com outras pastas, para reduzir a conta para
cerca de 25 caso o peemedebista assuma o governo com o afastamento da
presidente Dilma Rousseff com a instalação do processo de impeachment, disseram
à Reuters duas fontes do PMDB.
As junções de ministérios ainda estão em estudo, mas a
intenção do vice-presidente é que a Esplanada, hoje com 32 pastas, fique com,
no máximo, 25 – eram 39 antes da reforma administrativa feita por Dilma em
outubro do ano passado.
“Todo o redesenho tem como objetivo economia para o governo
federal e a simplificação das atividades do governo sem perda de eficiência.
Muitas vezes há várias frentes para tratar de um mesmo tema. Não precisa de
mais de uma estrutura”, disse à Reuters uma das fontes do partido de Temer.Uma das intenções é criar um superministério da
Infraestrutura, unindo Transportes, Portos e Aviação Civil.Essa era uma das ideias estudadas pela equipe de Dilma na
reforma ministerial, mas foi abortada justamente para dar mais espaço ao PMDB
no governo –Hélder Barbalho saiu da Pesca, unida ao Ministério da Agricultura,
e foi para Portos, e Eliseu Padilha pôde ficar na Aviação.
Três mudanças prometem desagradar setores da sociedade civil
e movimentos sociais. Temer estuda voltar a conjugar Educação com Cultura
–pastas que foram separadas no governo de Fernando Henrique Cardoso-, o que
deve gerar protestos no setor cultural.
O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos, criado em outubro por Dilma para unir as três pastas em uma só, seria
passado para a jurisdição do Ministério da Justiça, que passaria a se chamar
Justiça e Cidadania.Outra mudança seria a união dos Ministérios das Cidades e da
Integração Nacional.O Ministério do Desenvolvimento Agrário também deve
desaparecer. Ainda está em estudo se seria unido à Agricultura ou ao
Desenvolvimento Social.
“O mais provável neste momento é Desenvolvimento Social. Os
protestos seriam menores”, disse a fonte.Uma sétima pasta que pode deixar de
existir é o Ministério das Comunicações. Com o avanço dos marcos legais e as
agências reguladoras, alega a fonte, não há necessidade de Comunicações ser
mantido como ministério.“A estrutura hoje é muito pequena, cuida basicamente de
concessões”, disse.
Ainda há dúvidas de quem poderia absorver a estrutura. Uma
das fontes disse à Reuters que o ministério poderia ser unido à Secretaria de
Comunicação da Presidência, que hoje cuida do atendimento à imprensa e também
da publicidade do governo.Há dúvidas se a diminuição da estrutura da Esplanada
será possível com a necessidade que Temer terá de contemplar aliados.A outra
fonte, também próxima ao vice-presidente, afirma que essa não será uma
dificuldade porque partidos poderão ter apenas um ministério, mas com mais
poder.“Quem tiver um ministério da infraestrutura não precisará de
três, por exemplo”, disse.
Ainda sim, a equipe de Temer levanta outros cargos de peso e
com orçamentos razoáveis que não sejam ministérios para contentar partidos de
uma possível base aliada, disse uma das fontes.Entram na conta, por exemplo,
bancos públicos e autarquias como o Departamento de Obras contra a Seca
(Dnocs), em uma conta que pode chegar a 20 cargos.
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