Eugênio Aragão, subprocurador-geral da República, assume o Ministério da Justiça. Foto: Divulgação/Justiça Eleitoral
O governo anunciou nesta segunda-feira (14) o novo ministro
da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, de 56 anos. Subprocurador-geral da República, Aragão, que
nasceu no Rio de Janeiro, é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na
Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.A presidenta
Dilma Rousseff anunciou a o novo nome em substituição a Wellington César Lima e
Silva, que assumiu o cargo no início deste mês, mas acabou tendo de optar, para
seguir à frente do ministério, exonerar-se do cargo de promotor de Justiça do
Ministério Público (MP) da Bahia.A decisão de pedir a Wellington Silva que
optasse por um dos cargos partiu do STF (Supremo Tribunal Federal),após
questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério
Público assumirem cargos do Executivo.De acordo como comunicado do governo, o
próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma
o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.
No caso de Aragão, ele poderá exercer cargo de ministro por
ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de
Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP
peçam licença para ocupar cargos em outros poderes.
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