Créditos: Agência Brasil
O
ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo estuda uma
multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes Aegypti em
residências na tarde de segunda-feira (15). De acordo com o ministro, a
presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para
checar a viabilidade da punição.Na manhã de ontem, a presidente se reuniu com
nove ministros para discutir o combate ao mosquito.“Dentro dessa reunião veio a
possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os
proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria
para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos
do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa
entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco
do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja
casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Em Eunápolis,no extremo sul baiano,a prefeitura deu 30 dias de prazo para que donos de terrenos baldios procedam a limpeza de seus terrenos,sob pena de serem penalizados.
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