segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
TIRANDO DÚVIDAS:Acidente do trabalho e ações regressivas do INSS
José Cairo Júnior *
O acidente do trabalho é o evento súbito e danoso ocorrido
no meio ambiente do trabalho (acidente-típico).
Equiparam-se ao acidente do trabalho as doenças que são adquiridas
ou agravadas em decorrência do exercício da profissão ou por conta da ação de
agentes nocivos à saúde presentes no local da prestação de serviço.
Quando o acidente do trabalho provoca a incapacidade para o
trabalho, o contrato de trabalho fica suspenso. Durante o período de suspensão,
o empregador é obrigado a remunerar os 15 primeiros dias de incapacidade e o
INSS os demais.
Observe-se, entretanto, que se o empregador contribuir para
a ocorrência do acidente do trabalho, com dolo ou culpa (imprudência,
negligência ou imperícia), será considerado civilmente responsável e, caso
acionado em juízo pelo empregado, terá que pagar uma indenização por danos
morais e/ou materiais fixada na sentença.
O que vem passando despercebido pela comunidade laboral é a
denominada “ação regressiva” proposta pelo INSS contra as empresas, nos casos
nos quais haja constatação de negligência quanto ao cumprimento das normas de
segurança e higiene do trabalho, conforme previsão contida no art. 120 da lei
nº 8.213/91.
Essa espécie de demanda objetiva ressarcir os cofres
públicos dos prejuízos causados por conta do pagamento dos benefícios
previdenciários acidentários, como o auxílio doença, aposentadoria por
invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte em decorrência de acidente do
trabalho.A novidade maior, contudo, é o crescimento da corrente doutrinária que
defende a competência da Justiça Laboral para processar e julgar essa espécie
de litígio. Ora, se a Justiça do Trabalho é competente para analisar a demanda
proposta pelo empregado para condenar a empresa ao pagamento de indenização
para compensar ou reparar os danos provocados pelo acidente do trabalho, essa
mesma competência seria elastecida para o conhecimento de julgamento da
referida ação regressiva.
Isso evitaria, inclusive, decisões contraditórias diante da
competência jurisdicional dividida entre a Justiça Federal e a Justiça do
Trabalho, principalmente na análise da culpa, apesar de decorrente de um mesmo
fato.
*José Cairo Júnior, juiz titular da 3ª. Vara do Trabalho de
Ilhéus/Bahia, professor da Uesc e da Unime-FacSul.
IMAGENS FORTES:Modelo Sabrina Boing Boing é esfaqueada durante assalto
Redação VN
A modelo Sabrina Boing Boing foi esfaqueada durante um assalto na madrugada de sábado para domingo, na Vila Leopoldina, em São Paulo. A DJ contou nas redes sociais que o bandido estava em uma moto e ela a pé no momento em que foi abordada. O sujeito mandou que ela entregasse a bolsa e ela não esboçou qualquer dificuldade.O problema é que a bolsa ficou presa em seu ombro, o que teria deixado o criminoso bastante nervoso. Ele então deu diversas facadas em Sabrina, resultando em graves ferimentos, fratura de dois dedos e da mão, além de um total de 45 pontos no braço.“Me defendi dos golpes de faca com o braço esquerdo e dos chutes com a mão direita. Já estava no chão ele já havia pegado o que eu tinha, mas não satisfeito ou por eu não ter muito dinheiro, resolveu me ferir!”, desabafou.
A modelo Sabrina Boing Boing foi esfaqueada durante um assalto na madrugada de sábado para domingo, na Vila Leopoldina, em São Paulo. A DJ contou nas redes sociais que o bandido estava em uma moto e ela a pé no momento em que foi abordada. O sujeito mandou que ela entregasse a bolsa e ela não esboçou qualquer dificuldade.O problema é que a bolsa ficou presa em seu ombro, o que teria deixado o criminoso bastante nervoso. Ele então deu diversas facadas em Sabrina, resultando em graves ferimentos, fratura de dois dedos e da mão, além de um total de 45 pontos no braço.“Me defendi dos golpes de faca com o braço esquerdo e dos chutes com a mão direita. Já estava no chão ele já havia pegado o que eu tinha, mas não satisfeito ou por eu não ter muito dinheiro, resolveu me ferir!”, desabafou.
Após a agressão, Sabrina foi socorrida por moradores da
região e levada para o Hospital São Paulo, onde foi atendida e fez os
curativos. Ela divulgou fotos das agressões. “Imagens fortes, sim. Mas nada
comparado ao dano que faz à cabeça de quem é vítima de uma violência”,
desabafou.Sabrina fez boletim de ocorrência da 27ª Delegacia de Campo Belo,
próximo a sua residência.
CANAVIEIRAS:Pré-candidatos a prefeito em ação
Pré-candidatos
a prefeito de Canavieiras prosseguem em seus contatos políticos visando
conquistar a credencial de principal adversário do prefeito Almir Melo nas
eleições de outubro.Edmo Pipi, Dr. Juarez, Edmar Luz,Moreira e Medradinho estão entre os
que colocam seu nome como futuro candidato a prefeito. Com eles estão também
Dr. Dácio,Boinha e os vereadores Nilton Nascimento, Deny, Nide
Enfermeira e Cacá Guimarães.Entre esses nomes estariam o candidato a prefeito e
a vice que enfrentariam o prefeito Almir Melo, candidato já assumido à
reeleição.
Sabe-se que o objetivo desses pré-candidatos é intensificar ações
junto ao eleitorado, sobretudo depois que repercutiu bastante o ato de filiação
de Edmar Luz ao PP, há uma semana.
O evento de Edmar Luz teve a presença do
ex-prefeito Zairo Loureiro, tido como capaz de transferir muitos votos para o
candidato que resolva apoiar, e foi prestigiado também pelos deputados Robinho
e Ronaldo Carletto, vários políticos locais e de outras cidades e numeroso
público.Na avaliação desses pré-candidatos, o prefeito Almir Melo está cada vez
mais enfraquecido, já que suas repetidas promessas de realizar muitas obras não
têm passado disso, de promessas. Até mesmo entre aliados o prefeito tem sofrido
baixas, enquanto aos olhos do povo em geral a rejeição ao seu nome é cada vez
maior.
ITAMARAJU:Criança de dois anos é morta por ataque de pitbull
Uma criança
de dois anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça Pitbull numa
propriedade rural em Itamaraju, região sul da Bahia. A mãe e a tia da vítima
que presenciaram o ataque estão em estado de choque. De acordo com a polícia, o
ataque aconteceu no final da tarde deste domingo (28), na Fazenda Mauá, cerca
de 10 quilômetros da sede do município.Para a polícia a mãe da vítima contou
que o cachorro pulou em direção a criança quando ela estava em seu colo. Logo
em seguida o animal começou a morder. As mulheres também sofreram ferimentos.
Elas foram socorridas, mas passam bem. Já a criança, recebeu diversas mordidas
na região do pescoço e no rosto, o Samu chegou a ser acionado, mas a vítima não
resistiu aos ferimentos. Após o ataque, o cachorro foi contido por populares e
amarrado. A Polícia Civil investiga o caso e espera o depoimento da mãe, tia e
do tio, proprietário do animal.
SANTA LUZIA: HOMEM VAI TOMAR BANHO E DESAPARECE NAS ÁGUAS DO RIO PARDO
Deste à tarde
de domingo (28) que o Sr. Valmir Oliveira de aproximadamente 45 anos está desaparecido
no Rio Pardo, o triste fato aconteceu na tarde de ontem nas proximidades do
Sítio Histórico de Jacarandá.
 |
| Na foto: Valmir Oliveira |
Segundo
informações de populares,o Sr. Valmir já estava alcoolizado e já teria sido
várias vezes advertido,Relatos apontam que por volta dás 15 h 00 min o Sr. Valmir Teria indo tomar seu
último banho já que as pessoas já se preparavam para voltar, nesse momento o
mesmo foi visto com os braços para acima pedindo socorro,momento em que familiares e amigos correram até o local, onde foi realizado várias buscas,
todas sem êxito. O corpo de bombeiros foi informado e realizam
buscas,afim de encontrar o corpo,familiares estão desesperados.
Fonte/A voz do povo
Fonte/A voz do povo
Veracel perde na Justiça e vai ter que pagar o IPTU do Terminal de Belmonte devido há anos
Decisão favorável à prefeitura já transitou em julgado. Próximo passo será executar a dívida milionária que a multinacional quis sonegar ao município.
Chegou ao fim
a batalha judicial travada entre a prefeitura de Belmonte e a multinacional
finlandesa Veracel Celulose pela cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial
e Urbano) do terminal marítimo da empresa na cidade.
A Veracel,
apesar de todo aquele discurso de sustentabilidade, não queria pagar o IPTU do
terminal, que é utilizado para exportar pelo mar a celulose produzida pela
fábrica localizada em Eunápolis.Após a Veracel perder na comarca local e usar
de recursos e embargos judiciais protelatórios, levando o processo para o
Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o caso transitou em julgado na 1ª
Câmara Cível, em 23 de fevereiro passado, encerrando a questão em favor do
município. O advogado e assessor jurídico da prefeitura, Antonio Pitanga,
postou a informação em uma rede social e disse que a prefeitura já ingressou
com a ação de execução fiscal contra a Veracel. Ele disse também que espera que
a empresa quite a obrigação fiscal, forçada ou voluntariamente. RE$TA-NO$ $ABER QUAL O VALOR A SER RECOLHIDO PELA PREFEITURA.E AÍ ALGUÉM PODERIA ABRIR ESTE COFRE?
Presos fogem da delegacia de Iguaí
Foto/Ilustrativa
Sete presos
fugiram, nesse sábado (27), da carceragem da delegacia de Iguaí, na região
Sudoeste da Bahia.Segundo a polícia, a fuga aconteceu por volta das 22 horas
depois que os presos fizeram um buraco na parede de uma das celas.Após o
ocorrido, houve uma grande mobilização das polícias Civil e Militar, que
intensificaram as abordagens na cidade e na região.Por volta das 11 horas deste
domingo (28), ao percebe que o cerco estava se fechando, o grupo (acusado de
vários delitos) resolveu se apresentar espontaneamente na delegacia de Iguaí.Todos
eles foram recolhidos novamente para as celas.
ILHÉUS: ADVOGADO FOI DETIDO POR FURTO EM SUPERMERCADO
Um advogado foi detido na noite de deste sábado suspeito de furtar leite em pó, café, polpa de frutas, papel alumínio e hambúrguer em um supermercado do bairro Nelson Costa, em Ilhéus.Este blog tentou manter contato com a Polícia Civil de Ilhéus, mas não obteve êxito para saber como ficou o boletim de ocorrência.Uma fonte informou que ele foi ouvido e liberado, sendo que os advogados da cidade se movimentaram para “abafar” o caso.
POTIRAGUÁ: JOÃO BIQUINE REALIZA REUNIÃO E DEVE SE FILIAR AO PRB
Neste final
de semana o pré-candidato a prefeito de Potiraguá, João Biquine, esteve
realizando um reunião no município.João Biquine que foi prefeito da cidadede de
1997 a 2000, está trabalhando para viabilizar a sua candidatura como o único
candidato da oposição.Nos próximos dias João Biquine deverá anunciar o seu
próximo partido. Existe a possibilidade dele se filiar ao PRB.Não é de agora que o político vem se articulando e buscando alianças,no sentido de viabilizar sua candidatura com reais chances de vitória.Dia desses ele foi visto,em uma roda de conversa,com o vice-prefeito Zé Amaral,o vereador Tadeu,além de Jorge cheler,este também pleiteia uma disputa.A CONFERIR.
sábado, 27 de fevereiro de 2016
CONHEÇA OS 10 MANDAMENTOS PARA NÃO FAZER FEIO NA HORA
O problema é que pequenos detalhes podem destruir sua
performance memorável e assim fomos investigar junto às moçoilas quais são as
coisas que destroem uma boa noite de luxúria, prazer e volúpia e, por incrível
que pareça, existem elementos que quase todo mundo reclama um pouco. Sendo
assim, decore a lista ou mantenha uma cópia em sua carteira. Uma hora você vai
precisar.
1.Jamais usarás meia
Parece ser uma unanimidade entre as mulheres,homem nenhum
pode estar com os pés cobertos, especialmente com meias pretas. Nem se estiver
nevando, vá para a cama com uma blusa de lã, mas mantenha os dedos do pé para
fora. E já que estamos no quesito roupa, use cuecas limpas, em ordem, pretas ou
brancas.
2.Respeitarás as preliminares
A menos que você tenha entrado num esquema de rapidinha com
a menina, onde a preliminar já aconteceu no amasso, toda mulher demanda em sua
noite romântica um momento para aquecer os motores e lubrificar os as
engrenagens. O que você talvez não saiba é que existem algumas regras. Por
exemplo, as mocinhas adoram um homem com barba por fazer para dar aquele ar de
cafajeste, mas se você praticar nela, vai ser como pegar uma lixa d´água número 5
.Outra coisa citada é que enfiar a língua na orelha feminina exige tato e
parcimônia, ou seja, saiba se ela gosta primeiro ou você vai ouvir um sonoro
“que nojo”.
3.Não considerarás que peito é brinquedo
Peito não é bexiga. Se você soprar, ele não infla. Não é
massinha de modelar. Se você apertar fortemente ele não fica em uma forma
diferente.Não é mamadeira. E o bico não é dial de rádio. Não fique girando-os
com o dedo, porque você só vai sintonizar a rádio,aonde eu fui amarrar minha
égua .
4.Não acharás que seu brinquedo é realmente um brinquedo
Uma reclamação recorrente é o homem que se acha a última
bolacha do pacote. Começa se admirando frente ao espelho e depois pratica
barbaridades como ficar girando o sabre de luz, desfilar de cueca com o membro
para fora e outras coisas extremamente constrangedoras.Uma diretora da Mattel
em um documentário sobre a Barbie disse que para eles o Ken é acessório.Dói
dizer isso, mas entre quatro paredes você também o é. A moça é que deve receber
total atenção.
5.Não comandarás o ela com as mãos
Aqui está mais uma campeã de desagrado para as moçoilas que
nos abasteceram de farta sabedoria: segurar suas cabeças , empurrando e puxando
é simplesmente um pesadelo sem fim.Elas sabem onde fica o dito-cujo e
obviamente você pode dar dicas para melhorar a performance feminina, mas nesse
caso uma ação não valerá mais que mil palavras.
6.Não emitirás sons desagradáveis
Eu não tenho a menor ideia do tipo de viking que as moças
respondentes estão saindo,mas,mais da metade citou os famosos sons causados
por gases intestinais.O que podemos recomendar então é nada de repolho,couve,
aspargos ou feijão antes da brincadeira.
7.Não pronunciarás nomes erroneamente
Taí um fato que pode fazer com que sua noite se transforme
em uma cena de Arraste-me para o Inferno : chamar a garota de outro nome. Se
for de uma ex, então é justificativa para cometer suicidio, mas até personagens
fictícios estão proibidos. Se seu sonho é transar com a Lara Croft, guarde para
você ou fique imaginando que a mocinha é a personagem dos vídeo-games e não
conte para ela.
8.Não ficarás quieto demais ou parecerás um urso no cio
Na maioria das vezes é extremamente instintivo e fazemos
sons que em sã consciência nos fariam rir embaraçados. E tem aquelas garotas
que adoram ouvir uma sacanagem no meio do coito, mesmo que pareçam refugo de filme
pornô. Portanto ficar totalmente silencioso, mantendo a respiração controlada é
um tremendo banho de água gelada para a menina. Por outro lado, gritar, rugir
ou urrar também causam péssima impressão, especialmente se for a primeira vez
dos dois. A menos que você fique verde nessas horas, efeito causado por uma
experiência científica mal-sucedida,evite.Gritinhos afeminados, comentários
inadequados,usar diminutivos para as ferramentas e pedidos estranhos (a menos
que você tenha muita intimidade) também devem ficar de fora.
9.Terás bom senso e regularás teu instinto
Tem homens que gostam do famoso fio-terra , já que a lá trás
é repleta de terminações nervosas. A maioria odeia. Do mesmo jeito que tem
mulheres que apreciam um carinho lá e muitas não podem nem pensar na ideia. A
mesma coisa vale para tapas ardidos. Tem aquelas que adoram e outras que pensam
“o cara acha que eu sou um cavalo?”. Assim, forçar algo sem saber se a parceira
deseja é uma estratégia totalmente errada e vai, sim, queimar seu filme.
10.Não fornicarás, virarás e dormirás
Nós achávamos que isso era lenda urbana, mas a quantidade de
meninas que citaram essa prática é grande, dá para acreditar que é verdade.
“Homens dormem porque as mulheres não se transformam em pizza depois do ato”,pode até parecer real,mas a bioquímica, no entanto, explica o fato dizendo que
após o ápice,um coquetel de serotonina, oxitocina e outros “ina” são
descarregados no cérebro e causa relaxamento e sonolência,mas mesmo assim, o
melhor é não arriscar e ficar lépido e saltitante.Em tempo, correr para o
banho ou se levantar e por a roupa também constam como imperdoáveis. E aí? Foi
bom para você também?
Fonte/Eskandalo
CANAVIEIRAS:POSTO NOVA UNIÃO:Como você pode verificar a qualidade dos combustíveis?
O Posto Nova União é, o único em Canavieiras, com vistoria regular do corpo de bombeiros,com isso,garantindo-se na liderança em DIVERSAS AÇÕES em termos de segurança aos clientes,funcionários ,e à comunidade como um todo.Atendendo sempre as normas e adequações exigidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).E os cuidados,não param por aí:Para-raios,tubos não galvanizados-ligando as bombas aos tanques de combustíveis,caixa separadora de água e óleo,além de muitos outros itens de segurança e respeito ao meio-ambiente.Uma das vantagens,é que lá podem-se encontrar todos os combustíveis,a exemplo O DIESEL S 10.
Como você pode verificar a qualidade dos combustíveis?
É cada vez ma
is comum o consumidor se deparar com notícias sobre a falta de qualidade dos combustíveis causada ou pela adulteração do produto ou pelo comércio ilegal.
is comum o consumidor se deparar com notícias sobre a falta de qualidade dos combustíveis causada ou pela adulteração do produto ou pelo comércio ilegal.
Cabe esclarecer que a Agência Nacional de Petróleo – ANP determina as especificações que o combustível deve ter, porém, apesar da lei fixar o limite máximo de solvente e álcool a serem misturados na gasolina, muitos postos não respeitam os percentuais legais. No caso da gasolina, por exemplo, é comum o aumento da mistura de solventes que são produtos químicos mais baratos e podem aumentar a rentabilidade em até 10%.
Esse lucro para o dono do Posto representa prejuízo no bolso do consumidor já que a gasolina adulterada coloca em risco para o bom funcionamento do carro. Segundo a revista Consumidor Teste (mai/junho- nº 173) o uso freqüente de combustível adulterado pode causar vários defeitos, dentre eles estão: o derretimento das mangueiras de combustível, o entupimento da injeção eletrônica e do carburador, o aumento da carbonização das velas e válvulas e a formação de borro no óleo lubrificante.
Visando coibir essas irregularidades, a ANP mantém dois programas de monitoramento da conformidade da gasolina, do etanol, do óleo diesel e dos óleos lubrificantes comercializados nos postos revendedores do Brasil. São eles: Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Líquidos (PMQC) e o Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML).
Esses programas são uma ferramenta de orientação para as ações de fiscalização da Agência Reguladora, além de subsidiar o trabalho de entidades como Procons, Ministérios Públicos entre outros. Mas, apesar das ações da ANP, o consumidor deve tomar algumas medidas para evitar eventuais problemas. Sendo assim, reproduzimos as 10 dicas da Agência Nacional de Petróleo, publicadas na Revista Consumidor Teste.
1) Combustível tem preços livres desde 2002.
A Lei do Petróleo não prevê qualquer tipo de tabelamento, valores máximos ou mínimos, nem autorização prévia da ANP para reajustes. Então, a dica é: pesquise antes de abastecer. A ANP faz uma pesquisa semanal de preços que pode ser consultada no site da instituição ou pelo celular.
2) Preços devem ser iguais nos painel e na Bomba:
Preste atenção se o posto exibe os preços dos combustíveis bem visíveis em um painel. O preço do combustível no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.
3) Confira a origem do Combustível.
O posto deve informar claramente a origem de seus produtos. Os que não possuem distribuidora exclusiva (bandeira branca) têm que informar, em cada bomba abastecedora qual foi a distribuidora que forneceu o combustível.
4) Veja se é comum ou aditivado.
Toda bomba abastecedora tem que deixar claro, bem destacado, se o combustível fornecido ali é comum ou aditivado.
5) O posto não pode:
Se você desconfiar da diferença entre a quantidade de combustível que você pagou e a que realmente foi posta no seu tanque, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. Esse teste é chamado de Teste de Vazão, nele o posto deve utilizar uma medida padrão de 20 litros, certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos. Se for maior, entre em contato com a ANP.
7) Exija sempre a nota fiscal e não deixe de guardá-la! Ela é aprova de que você comprou naquele posto e só ela identifica o que você comprou.
8) O que fazer quando suspeitar da qualidade da gasolina?
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. Para saber mais sobre esse teste clique aqui.
9) De olho no etanol hidratado. Verifique se o etanol hidratado está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. A cor alaranjada pode ser sinal de irregularidade. Confira também se é o etanol adequado para motores. Seu teor alcoólico deve estar entre 95,1% e 96,6% em volume (95,5% e 97,7% em massa), no caso do produto Premium. Se duvidar, solicite o teste de verificação do teor alcoólico.
10) Suspeita de irregularidade.
Informe o ocorrido á ANP pela Internet (www.anap.gov.br/faleconosco) ou pelo telefone 0800 970 – 0267 (ligação gratuita). Para registrar sua queixa, a ANP precisa de maior número de informações possível sobre o posto, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora. Por isso é importante a Nota fiscal.
Esse lucro para o dono do Posto representa prejuízo no bolso do consumidor já que a gasolina adulterada coloca em risco para o bom funcionamento do carro. Segundo a revista Consumidor Teste (mai/junho- nº 173) o uso freqüente de combustível adulterado pode causar vários defeitos, dentre eles estão: o derretimento das mangueiras de combustível, o entupimento da injeção eletrônica e do carburador, o aumento da carbonização das velas e válvulas e a formação de borro no óleo lubrificante.
Visando coibir essas irregularidades, a ANP mantém dois programas de monitoramento da conformidade da gasolina, do etanol, do óleo diesel e dos óleos lubrificantes comercializados nos postos revendedores do Brasil. São eles: Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Líquidos (PMQC) e o Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML).
Esses programas são uma ferramenta de orientação para as ações de fiscalização da Agência Reguladora, além de subsidiar o trabalho de entidades como Procons, Ministérios Públicos entre outros. Mas, apesar das ações da ANP, o consumidor deve tomar algumas medidas para evitar eventuais problemas. Sendo assim, reproduzimos as 10 dicas da Agência Nacional de Petróleo, publicadas na Revista Consumidor Teste.
1) Combustível tem preços livres desde 2002.
A Lei do Petróleo não prevê qualquer tipo de tabelamento, valores máximos ou mínimos, nem autorização prévia da ANP para reajustes. Então, a dica é: pesquise antes de abastecer. A ANP faz uma pesquisa semanal de preços que pode ser consultada no site da instituição ou pelo celular.
2) Preços devem ser iguais nos painel e na Bomba:
Preste atenção se o posto exibe os preços dos combustíveis bem visíveis em um painel. O preço do combustível no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.
3) Confira a origem do Combustível.
O posto deve informar claramente a origem de seus produtos. Os que não possuem distribuidora exclusiva (bandeira branca) têm que informar, em cada bomba abastecedora qual foi a distribuidora que forneceu o combustível.
4) Veja se é comum ou aditivado.
Toda bomba abastecedora tem que deixar claro, bem destacado, se o combustível fornecido ali é comum ou aditivado.
5) O posto não pode:
- Vender combustível com a condição de que o cliente compre outro combustível ou outro produto ou serviço. Isso é venda casada, proibida por lei;
- Limitar a quantidade de combustível que vai vender a cada cliente;
- Reter estoque de combustível, não atendendo aos pedidos dos consumidores.
Se você desconfiar da diferença entre a quantidade de combustível que você pagou e a que realmente foi posta no seu tanque, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. Esse teste é chamado de Teste de Vazão, nele o posto deve utilizar uma medida padrão de 20 litros, certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos. Se for maior, entre em contato com a ANP.
7) Exija sempre a nota fiscal e não deixe de guardá-la! Ela é aprova de que você comprou naquele posto e só ela identifica o que você comprou.
8) O que fazer quando suspeitar da qualidade da gasolina?
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. Para saber mais sobre esse teste clique aqui.
9) De olho no etanol hidratado. Verifique se o etanol hidratado está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. A cor alaranjada pode ser sinal de irregularidade. Confira também se é o etanol adequado para motores. Seu teor alcoólico deve estar entre 95,1% e 96,6% em volume (95,5% e 97,7% em massa), no caso do produto Premium. Se duvidar, solicite o teste de verificação do teor alcoólico.
10) Suspeita de irregularidade.
Informe o ocorrido á ANP pela Internet (www.anap.gov.br/faleconosco) ou pelo telefone 0800 970 – 0267 (ligação gratuita). Para registrar sua queixa, a ANP precisa de maior número de informações possível sobre o posto, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora. Por isso é importante a Nota fiscal.
ARATACA:PROFESSORES AVALIAM POSITIVAMENTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2016
A Jornada Pedagógica promovida pela Prefeitura de Arataca,com o objetivo de planejar as ações que serão desenvolvidas nas escolas, neste
ano letivo, visando melhorar os índices educacionais e formar cidadãos para a
vida, terminou, nessa sexta-feira (26), com o resultado positivo na avaliação
dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
A Cerimônia de Abertura da Jornada aconteceu na
segunda-feira (22) e durante a semana as atividades foram realizadas nas
Escolas do Município com oficinas educativas a todos os profissionais da
educação.O prefeito da cidade,FERLU,disse à nossa reportagem,''que se sente feliz ,ao ver os profissionais da educação e seus auxiliares empenhados com a administração,mostrando dedicação e apreço aos alunos e às metas de fazer cada vez mais para o crescimento educacional de cada indivíduo.''
Fotos/Ascom de Arataca
CONSELHO DE SAÚDE APROVA CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
O Conselho Municipal de Saúde aprovou as contas da
Secretaria Municipal de Saúde de Arataca, relativas ao ano de 2015, em reunião
realizada na manhã dessa sexta-feira (26).
A secretária de Saúde, Maria Clicia Nogueira, fez a
apresentação das contas aos conselheiros,contendo todas as documentações e
informações disponíveis para manuseio, por parte dos conselheiros.A aprovação
das contas é fruto de um trabalho realizado com responsabilidade e
transparência.
Fonte/Ascom de Arataca
Fonte/Ascom de Arataca
BAIXOU! Ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas
Créditos: Foto: Ilustrativa
Desde a sexta-feira (26) ficou mais barato fazer ligações
locais e interurbanas de telefone fixo para móvel. De acordo com a Agência
Nacional de telecomunicações (Anatel), as tarifas tiveram uma redução entre
14,95% e 22,35% , a depender da operadora de origem da chamada.Outra novidade é
que o usuário de telefone fixo vai pagar o mesmo valor para uma chamada local,
independente da operadora móvel de destino. Ou seja, todas as tarifas foram
unificadas.Segundo a Agência Brasil, a redução aconteceu por causa do Plano
Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa
para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes
das concessionárias da telefonia fixa - Oi (Telemar e Brasil Telecom),
Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel - e destinadas às operadoras
móveis.
DESCASO NA SAÚDE EM CANAVIEIRAS LEVA ALMIRO À MORTE
Uma lamentável prova de crueldade, descaso e de falta de
respeito pela vida humana em Canavieiras.Assim a família de Almiro dos Santos
Sena,classifica o triste episódio de sua morte,que teria sido provocada por
falta de oxigênio numa ambulância da prefeitura.Almiro morreu aos 45 anos esta
semana,após ter dado entrada no Hospital Régis Pacheco,duas vezes,sofrendo
vômitos e falta de ar. Ao ser transferido para Ilhéus,aconteceu o desenlace.O caso foi levado ao ar no programa de rádio FALANDO A VERDADE,com Paulo José,pela Regional Sul FM 95,1 e ganhou grande repercussão,gerando até protestos pelas ruas da cidade Leia
abaixo documento – manuscrito e digitado - elaborado por familiares de Almiro.
Santa Luzia: Lei de Acesso à Informação
O prefeito Antonio Guilherme, juntamente com servidores da
prefeitura de Santa Luzia, participaram em Salvador de curso sobre a Lei de
Acesso à Informação, ministrado pelo técnico José Rafael Boulhosa Piñeiro, do
Imap – Instituto Municipal de Administração Pública.
Entusiasmado com a qualidade do curso, Antonio Guilherme
conseguiu que o evento fosse realizado também em nossa região, através do Cima
– Consórcio Intermunicipal Mata Atlântica, do qual é presidente. Foi assim que
servidores municipais de Arataca, São José, Jussari, Pau Brasil, Santa Luzia e
outras cidades também puderam angariar mais capacitação nessa importante área
da administração pública. O curso foi realizado em Santa Luzia a 15 deste mês.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
SANTA LUZIA: VEREADOR CEZAR NEVES PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE GASTOS COM DIÁRIAS E LOCAÇÕES
O vereador Cezar Neves (PT),de Santa luzia,cidade sul baiana,apresentou requerimento à câmara municipal de vereadores da cidade,afim de que,o prefeito Antonio Guilherme (PSD),preste esclarecimentos,sobre os gastos do município,e com isso garantir à população transparência e respeito ao dinheiro público.''Minha intenção,é mostrar ao povo onde estão sendo aplicados seus impostos e inibir qualquer tipo de abuso e desvio do dinheiro público'',disse o vereador à nossa reportagem.
Janot recomenda ao STF perdão de pena para oito mensaleiros
Procurador-geral da República só não se manifestou sobre José Dirceu, preso pela Operação Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do
mensalão, mas disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto natalino
ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando a Suprema Corte decidir se ele
deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado.Os pareceres de Janot, com
base no decreto presidencial do indulto de Natal, beneficiam Delúbio Soares,
Romeu Queiroz, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Vinícius Samarane, Rogério
Lanza, João Paulo Cunha e Pedro Henry. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso,
relator dos processos, decidir sobre a concessão do indulto aos oito
condenados.Dirceu, no entanto, voltou a ser preso preventivamente em agosto em
Curitiba por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela
Operação Lava Jato. Por causa disso, ele precisará esperar o Supremo decidir
sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de outubro do ano
passado, para que o ex-ministro volte ao regime fechado.O Ministério Público
argumenta que, mesmo depois de condenado e preso, o ex-ministro teria
supostamente continuado a cometer crimes. No mensalão, Dirceu foi condenado a
sete anos e 11 meses de prisão.Por ter cumprido mais de 26 meses da pena e por
não ser reincidente, a defesa de Dirceu encaminhou ao STF um pedido semelhante
ao dos demais condenados para que a Corte perdoe a pena dele no mensalão e
conceda o indulto natalino, conforme o decreto presidencial assinado por Dilma
Rousseff no fim do ano passado.O ex-ministro Dirceu estava cumprindo pena em
regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso, em agosto do ano passado.
As investigações da Polícia Federal apontam indícios de crimes de organização
criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.O grupo de trabalho que
investiga o esquema de corrupção na Petrobras apurou que o ex-ministro
movimentou 71,4 milhões de reais desde 2007 em nome de sua empresa, a JD
Consultoria. As movimentações teriam ocorrido mesmo após a condenação dele no
processo do mensalão. O ex-ministro diz que os pagamentos se referem a serviços
de consultoria prestados a empresas.
Fonte/Verdade Gospel
ITABUNA: BISPO DOM CESLAU STANULA DEVERÁ DEIXAR A DIOCESE
O bispo da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula ,
completará 76 anos no próximo dia 27 de março. Por conta disso ele enviou uma
carta para o Papa Francisco, pedindo a sua aposentadoria.O Papa Francisco
respondeu informando que ele deverá permanecer por mais dois anos no comando da
Diocese de Itabuna. Nesse período deverá ser definido o nome do novo Bispo.Segundo
informações, Dom Ceslau Stanula enviou a carta no ano passado, assim que
completou 75 anos. Já que pela a legislação da igreja católica, os Padres e
Bispo podem solicitar aposentadoria a partir dos 75 anos.Dom Ceslau Stanula
assumiu a Diocese de Itabuna no ano de 1997, desde então ele se consolidou como
uma liderança por conta da sua postura.
SANTA LUZIA:Caminhada todos contra o Mosquito.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia através da Secretaria
Municipal de Saúde convidada a toda população a participar da caminhada de
conscientização do combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zica e Chikugunya
no dia 02 de Março a partir das 8:00 h- enfrente ao Posto Costa do Cacau. Todos
juntos, somos mais fortes!
Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por uma Cidade melhor .
