O Ministério Público Estadual pediu ao Procon da Bahia para
acompanhar de perto as denúncias de aumento abusivo na mensalidade e exigência
ilegal de material pelas escolas particulares neste início de ano.De acordo com
o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do
Consumidor, Roberto Gomes, os reajustes nas mensalidades só podem ocorrer
embasados em planilhas de custos enviadas aos pais.O promotor pediu ainda
atenção com a lista de material escolar exigida nesta época do ano. Segundo
Roberto Gomes, as escolas devem cobrar somente itens de uso “exclusivo e
restrito ao processo didático-pedagógico”.O promotor destaca que os pais podem
optar por fazer o pagamento de uma só vez ou parcelado, sempre no início de
cada unidade de aprendizagem, podendo optar por comprar o material no
estabelecimento de sua preferência.
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