Segundo dados do governo federal, uma mulher é estuprada a
cada três horas no Brasil. São uma média de oito casos por dia, mas o número
pode ser maior, pois corresponde apenas ao casos denunciados pelo telefone 180.
Por medo, vergonha, ou porque acham que a denúncia não vai dar em nada, muitas
mulhres optam por não fazer a denúncia. Mas o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) aponta que a palavra da vítima serve como prova e tem peso no processo de
violência, que corre em segredo. Ainda segundo a reportagem, a juíza do
Tribunal do Júri de São Paulo Débora Faitaroni lembra que para combater a
impunidade é muito importante que a vítima registre a ocorrência. “Se ela
presta uma declaração coerente, em harmonia com os fatos tratados na denúncia,
se ela informa detalhes para o delegado de polícia e depois para o juízo, o
depoimento, a declaração dela serve, sim, para embasar um decreto
condenatório”, afirma a juíza de Direito.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
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