Radialista-blogueiro Paulo José e a Presidente da UPB e prefeita de Cardeal,Maria Quitéria.
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria
Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva em seu segundo mandato, concedeu
entrevista exclusiva ao Blog Paulo José e à Regional Sul FM 95,1- onde fala das dificuldades enfrentadas pelos gestores
baianos em tempos de crise econômica e quais são os principais obstáculos que
os prefeitos precisam driblar para não caírem na malha fina do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM).
Segundo Quitéria, os gastos com folha de pagamento e os
programas federais que são custeados com recursos das prefeituras são os
maiores causadores de infrações cometidas por prefeitos que ultrapassam o
limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A presidente da entidade falou ainda sobre o polêmico
encontro de prefeitos realizado em um resort de luxo na cidade de Camaçari e
que chamou a atenção da imprensa internacional. “Hoje, a gente pensa em não
fazer o próximo ou mudar o formato”, reconhece a pessebista.
Confira entrevista completa:
Paulo José - Como avalia o momento de crise financeira do país?
As prefeituras estão falidas?
Quitéria - O poder público municipal, com o pacto federativo
que veio criando obrigações, foi recebendo obrigações como serviços de Samu,
PSF, Cras, Creas, a gente tem um contingente de mais de 300 programas federais
que foram criados e os municípios foram absorvendo. Isso foi criando uma
demanda e a gente hoje está em um colapso. E não só no poder público municipal,
eu acredito que o nosso país tem um problema muito grave de funcionalismo
público, um estado e um país não sobrevivem. A gente está vendo que não tem
como sobreviver com os salários que temos, com as obrigações que temos hoje de
pisos, de conquistas das categorias, se a gente não tiver uma reestruturação do
pacto federativo e nem a União, nem os estados e nem os municípios hoje
sobrevivem da forma que foi feito, se não tiver um reordenamento do poder
público em todas as esferas. E o município, por ser o ente federado que menos
recebe, menos arrecada, que menos tem a possibilidade de fazer, ele vai se
sobrepor a tudo isso e o prefeito vai ter que fechar serviços. E isso, quando
fecha a porta de uma empresa, você está em falência.
Paulo José- Sabe de prefeitos que não tentarão a reeleição por
causa de arrocho financeiro e que estejam com dificuldade de governar?
Quitéria - Todo e qualquer cidadão, pessoa de bem, que está
onde não tem condição de trabalho tende a sair, ou se você tem uma missão, como
é o caso de político, ele vai buscar alternativas.Acredito que muitos
prefeitos estão repensando suas reeleições, muitos que nós tivemos 298 eleitos
agora. A gente sabe que muitos pegaram as prefeituras com dificuldades
financeiras e muitos conseguiram realizar, porque tivemos nesse meio tempo as
eleições de governo e presidente, foram feitas muitas obras, construídas dentro
de cada política pública, foram construídos muitos ideais e as vezes você para
a reeleição porque não conseguiu concluir aquele ideal e pode acontece de o
prefeito tentar apesar de tanta dificuldade.Ser prefeito hoje,é desumano
Paulo José- O que mais prejudica o Brasil,é a crise política ou econômica?
Quitéria - Com certeza as duas.Mas acho que a política é a mais grave. Em nosso país, falta redimensionar, pensar as Câmaras de
Vereadores, repensar a Assembleia Legislativa, o poder público Executivo de uma
forma que todos esses poderes tenham uma harmonia e uma finalidade só. Muitas
vezes me perguntam se quero ser deputada, essa é uma questão que você se
envolve, precisa que a sociedade se envolva nisso. O que é ser um deputado, o
que é ser um prefeito? Para quê? Qual é o objetivo? A gente vê que a lei que
foi criada, uma simples lei que foi criada para o conselho tutelar que tivemos eleição agora, a lei foi concebida em uma teoria onde você seria uma pessoa
aposentada, que já contribuiu, já trabalhou e queria contribuir com a
sociedade. O conselheiro tutelar seria aquela pessoa que iria abusar, ser o
intermediário entre o poder público e os promotores públicos para fazer um
trabalho de atuação, de doação. Aí, a gente vê que virou uma lei que se tornou paga,
um funcionário público que tem horário de trabalho e que não tem nenhum
propósito às vezes que é aquela sensação, às vezes, de que tem cidadania, de
fazer um trabalho que poderia até ser remunerado, nada contra. Não é uma
profissão ser conselheiro. De uma simples lei, a gente vê que se muda o curso,
se muda o sentido do que se foi criado com uma intenção e o fim dela está sendo
de outra forma. A gente vê brigas para ser conselheiro tutelar. Isso realmente
se torna utópico, se torna um problema de planejamento de eficiência, de
cobrança da execução do propósito.
Paulo José- Sobre o pacto federativo em discussão no Congresso
Nacional, por que tanta dificuldade em ser aprovado?
Quitéria - Antigamente, as cidades onde você chegava era uma
igreja, a sede, um posto médico e uma escola. Hoje você em uma cidade e vê ‘n’
serviços que a população cobrou e a gente foi criando naturalmente. Isso
sufocou as prefeituras, então, naquele formato que foi concebido ali naquela
época, que foi o pacto federativo com o IPI, o imposto de renda, os municípios
fariam um trabalho com aquilo. Mas se criou a cultura de você ir ao governo
para buscar uma ajuda para fazer uma estrada, de ir ao governo federal pegar
uma obra, um asfalto, um saneamento, e essa cultura foi tirando o poder de
autonomia daquela cidade. Se você está vinculado a órgãos maiores, se você
recebe a menor parte, você está sucumbindo a ela. Essa é uma coisa inversa. É
como eu falo que as políticas criadas no governo federal teriam que ser criadas
pelos municípios. Existem as conferências, você dá as opiniões, mas quando você
vai para um país que você não tem como criar a mesma política para o Nordeste,
para o Norte, para o Sul, a mesma para o Sudeste, você tem que ter esse
parâmetro de distorção. Nós não temos. O mesmo piso salarial de São Paulo é o
mesmo piso do Nordeste. A questão do pacto federativo era para ser refeita,foram criados PIS,Cofins,várias contribuições que não entram no bolo
tributário. Porque se o bolo tributário fosse dividido igualmente com todas as
contribuições que a gente vê que foram criadas depois do pacto federativo,
estava tudo certo.A gente continuaria repartindo aquilo que nós produzimos.Porque somos nós cidadãos que moramos nas cidades,que pagamos os impostos.Mas
os impostos são separados em categorias para que cada um vá para um canto e
outro para canto nenhum.É essa nossa dificuldade e lá dentro do Congresso tem
interesses de todas as formas.
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